Foi rejeitado na manhã desta terça-feira (24), na Câmara Municipal de João Pessoa, o pedido de impeachment do prefeito Luciano Agra (PSB), protocolado na última sexta-feira (20) pelo suplente de vereador João Almeida (PMDB). Dos 21 parlamentares que compõem a Casa, 15 votaram contrário ao recebimento da denúncia. Inconformada, a bancada de oposição se retirou do plenário na hora da votação.
O líder do prefeito na Câmara, vereador Bruno Farias (PPS), em seu pronunciamento, se diz preocupado com a banalização dos instrumentos de fiscalização do parlamento e classificou como falsas todas as denúncias contidas na peça onde foi solicitado o impeachment. “Em um dos pontos, a denúncia fala em direcionamento de licitação e eu pergunto: cadê, no processo, o pedido de uma ação judicial dando conta de problemas no processo licitatório que resultou na contratação da empresa SP? Não está no processo porque não existe. Ademais é o TCU que, em acórdão, diz, de maneira peremptória, ‘determinar à prefeitura de João Pessoa que caso decida prorrogar o contrato com a empresa SP deverá abster-se de utilizar os recursos federais’. Ora, se o TCU coloca a possibilidade para a prefeitura prorrogar ou não o contrato, isso é um atestado de que a prorrogação não é crime, como quer fazer crer o denunciante”.
Outro ponto contestado por Bruno Farias foi a questão da qualidade da merenda escolar. O vereador apresentou pesquisa feita com todos os diretores das escolas municipais de João Pessoa em que mais de 90% atestam a qualidade da merenda escolar servida no município.
Ainda justificando seu voto contrário ao recebimento do pedido de destituição do prefeito Luciano Agra, Bruno Farias afirmou que a Câmara Municipal de João Pessoa não se prestará, através de um processo de impeachment sem lastro probatório, a fazer o linchamento moral de um homem de bem como Luciano Agra. “Esta Casa não servirá a esse tipo de expediente”, finalizou Bruno.
CMJP
