A penúltima audiência pública para discutir a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) e a revisão do Plano Plurianual (PPA), para o exercício financeiro do Executivo Municipal de 2016, foi realizada nesta quarta-feira (11), na Câmara Municipal de João Pessoa. Na ocasião, o vereador Ubiratan Pereira – Bira (PSD), além de fazer seus questionamentos sobre a peça orçamentária, para brevemente elaborar as suas emendas parlamentares à LOA 2016, ele aproveitou a presença de auxiliares municipais para pedir alguns esclarecimentos.
Um dos pedidos de esclarecimentos do parlamentar, na oportunidade, foi direcionado ao secretário municipal de Finanças, Brunno Sitônio, sobre insinuações feitas pelo secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, João Azevedo, sobre o valor dos recursos que serão destinados ao Gabinete do Prefeito (Gapre) da Capital.
Ao longo das discussões em plenário, o secretário Brunno Sitônio confirmou ao vereador Bira e aos demais parlamentares e populares presentes, que o valor previsto para o custeio do Gapre em 2016, não só está dentro do esperado, como inclusive é menor do que o utilizado em gestões passadas. Ele inclusive comparou que em 2010, gestão de Ricardo Coutinho como prefeito de João Pessoa, e mesmo período em que João Azevedo era seu secretário de Infraestrutura, o orçamento do Gapre foi de R$ 8.856.835,00, enquanto que agora para 2016, na gestão de Luciano Cartaxo, mesmo com a inflação e o incremento de subpastas no mesmo gabinete, o valor previsto na LOA é inferior, ou seja, de R$ 8.287.690,00.
“Se fizermos uma breve análise do orçamento do Grape, o valor previsto para 2016 está inclusive 7% menor em comparação ao de pelo menos seis anos atrás, quando o próprio partido de João Azevedo governava o município. E é válido ainda lembrar que nesse mesmo percentual reduzido não foi colocado a inflação desse período e que ainda houve a inclusão de subpastas criadas na gestão atual, que são custeadas pelo Gapre, como a Coordenadoria de Promoção da Cidadania LGBT e de Igualdade Racial e a Secretaria Governamental em Brasília”, informou Brunno Sitônio.
Diante do esclarecimento do secretário, o vereador Bira inclusive criticou a postura “incoerente” de João Azevedo, que como pré-candidato a prefeito da Capital pelo PSB no próximo ano, tenta a todo custo macular as ações e proposituras do prefeito Luciano Cartaxo (PSD). “Isso tudo só demonstra uma grande incoerência por parte de João Azevedo, no ele diz e no que ele fez e participou na gestão municipal em que ele mesmo foi secretário”, alfinetou Bira.
Na oportunidade, o vereador ainda criticou outro ponto insinuado por João Azevedo, sobre o suposto não uso, por parte da Prefeitura, do Orçamento Participativo para elaboração da LOA 2016. Esse questionamento de Bira também foi esclarecido pelo titular de Finanças do Municipal durante a sessão.
“Infelizmente o pré-candidato de oposição, mais uma vez falta com a verdade, uma vez que a própria população pessoense é testemunha de que ao longo de todo o ano de 2015, a prefeitura tem realizado várias audiências públicas, em diversos bairros da Capital, para que todos tenham voz na construção das prioridades orçamentárias de João Pessoa”, enfatizou Bira.
E finalmente, para que seja descartada qualquer dúvida sobre os pontos levantados pela oposição e devidamente esclarecidos pela administração municipal, Bira inclusive pediu ao secretário de Finanças da Capital que encaminhasse ao seu gabinete, cópia desses dados municipais citados, que comprovam que as insinuações feitas por João Azevedo à peça orçamentária de 2016 da Prefeitura da Capital, não condizem com realidade dos fatos.
Assessoria de Imprensa
