Em entrevista a imprensa radiofônica da capital, nesta semana o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, destacou os motivos pelo qual é contra a implementação da lei que trata do juiz das garantias em termos estratégicos e também operacional.

“Aqui criaram o que a gente chama de jabuticaba brasileira em que o juiz de garantias funciona apenas até receber a denúncia e após essa fase, terá que enviar a outro juiz para instruir todo o processo e julgar. Se um juiz fizesse toda a instrução e o outro apenas julgasse, eu acharia normal e o custo seria praticamente zero. Mas nesse sistema que estão para implementar, vejo muitos complicadores, considerando o País gigante como o nosso, com poucos juízes e poucos recursos”, disse Murilo.

O presidente do TJPB disse ainda que o fato real é que no Brasil, que adotou essa lei, diferente de poucos países do mundo que adotam esse sistema, a exemplo da França e Portugal, vai ser diferente. “Na França, onde apenas 4% dos processos têm juiz de garantia, o juiz atua até o término do processo, fazendo toda a instrução e só aí, passa para outro juiz, apenas julgar o processo”, finalizou.

Redação

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