Uma senhora participou, na semana passada, do Programa Integração, da Campina Grande FM. De forma simples, assumindo sua condição de mulher humilde do povo, ela fez um desabafo. Disse que estava indignada com o TSE por uma razão muito objetiva:”Eles forçam a gente a votar, veja só; se a gente não votar, leva multa e tem problemas com os documentos. O voto é obrigatório, e pronto. Agora, de uma hora pra outra, vem o TSE e simplesmente diz que meu voto de cidadã honrada, que não foi vendido e nada, está anulado, não existiu…Eu fui riscada do mapa..”
Isso, por si só, resumiu bem, à ótica da pessoa comum, tudo o que aconteceu no plenário do Tribunal Superior Eleitoral, no último dia 17. Sem muita cerimônia, os ministros de uma corte que existe justamente para preservar o direito do cidadão de escolher seus representantes, do tribunal cujo sentido é exatamente a exaltação da democracia em sua mais sublime manifestação – o voto -, esses ministros tornaram nula a decisão legitima de mais de um milhão de paraibanos aptos a votar, que saíram de suas casas, em 2006, e depositaram nas urnas um desejo: a manutenção do governador Cássio Cunha Lima por mais um mandato à frente dos destinos da Paraíba.
Não há exagero em afirmar que o Tribunal Superior Eleitoral cometeu um genocídio cívico naquele dia, em relação ao universo de eleitores da Paraíba. Isto porque, a rigor, através de uma decisão marcada por muitos questionamentos, simplesmente foram anulados mais de um milhão de votos, com uma só canetada. E isto é tão grave quanto as supostas infrações que levaram os ministros a decidirem pela cassação do governador Cássio Cunha Lima.
E aquela decisão, tomada no ar condicionado e solene do plenário do TSE, teve uma implicação impactante no brio de milhares de paraibanos, que, perplexos, viram um de seus mais sagrados direitos de cidadãos sendo minimizado ao sabor das conveniências de uma corte onde as jurisprudências são tão volúveis quanto
Mais grave ainda: o TSE decidiu que o segundo colocado assumiria a condição de governador de Estado. O perdedor do pleito, aquele que não alcançou o total de votos suficientes para garantir legitimamente seu lugar no principal assento do Palácio da Redenção, passaria à condição de vitorioso. Na prática, temos uma minoria governando a maioria – a própria subversão da lógica democrática.
Ora, direis, os ministros apenas zelaram pela lisura do pleito, por um processo cristalino e sem máculas…Sejamos francos: o que ali ocorreu foi um decadente espetáculo de hipocrisia. Da mesma forma que tiveram acusações consideradas por eles suficientemente graves para cassar um mandato de um governador reeleito, a Justiça Eleitoral dispõe, desde sua primeira instância, de processos contra o atual ocupante do Palácio da Redenção. O tratamento dado a ambos é que chama a atenção; a “boa vontade” com que trataram o tucano e o senador do PMDB é de deixar qualquer um perplexo.
No final das contas, pressionado pela chamada grande mídia, os senhores ministros usaram o governador do pequeno estado da Federação como bode expiatório. E num momento singular: pouco depois de um senador do PMDB, Jarbas Vasconcelos, partidário de José Maranhão, ter denunciado aos quatro cantos do país o nível de corrupção que vem marcando a rotina do seu partido. Teriam os tentáculos corruptores do PMDB alcançado mentes e corações de ministros superiores? Perguntar não ofende, mas custo a acreditar…
Enfim, só tenho a lamentar profundamente pelo ato de absoluta crueldade e frustração imposto a 1.3002,00 paraibanos. Sinto muito pela forma como os sonhos cidadãos de eleitores de todas as idades foram jogados na lata de lixo, com pompas e circunstâncias. Mas tudo bem: nada como uma eleição atrás da outra. Falta muito pouco para a Paraíba, através das mesmas urnas que foram desrespeitadas, dar uma resposta contundente a ministros que, por se acharem superiores, desrespeitaram a decisão dos que acreditaram na mensagem da Justiça Eleitoral, de que o voto é livre e soberano.
