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TSE veta coligações distintas para governo estadual e Senado; confira se a decisão pode afetar o cenário paraibano

Foto: José Cruz / Arquivo Agência Brasil

Em sessão administrativa, plenário do Tribunal Superior Eleitoral decidiu que partidos coligados para concorrer ao governo do estado não podem fazer outra aliança para o cargo de senador. Por maioria de votos, os ministros mantiveram a jurisprudência da Corte no sentido de vedar a possibilidade de que as agremiações que se uniram para disputar a vaga de governador formem coligações distintas para concorrer ao Senado. Na Paraíba, temos o caso, do Republicanos, que formalmente estão aliados com a pré-candidatura ao Senado do deputado federal Efraim Filho, que apoia a pré-candidatura a governador do deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB), mas integram o arco de alianças do governador João Azevêdo (PSB).

Na decisão, no entanto, caso a coligação não abranja as duas vagas (governador e senador), o TSE autorizou os partidos a lançarem candidaturas próprias – fora da aliança – para o cargo remanescente. Assim, também foi confirmada a possibilidade de uma agremiação, sem integrar qualquer coligação, lançar candidata ou candidato ao cargo de senador individualmente.

A decisão foi tomada durante a análise de uma consulta formulada pelo deputado federal Waldir Soares de Oliveira (PSL-PR). Votaram a favor da regra os ministros Mauro Campbell Marques, o vice-presidente da Corte, Alexandre de Moraes, e os ministros Carlos Horbach e Benedito Gonçalves.

Na Paraíba, o Republicanos presidido pelo deputado federal Hugo Motta, apoia a pré-candidatura ao Senado do deputado federal Efraim Filho (União Brasil), que apoia a pré-candidatura a governador do deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB), mas integram (Republicanos) o arco de alianças do governador João Azevêdo (PSB).

Da Redação

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