Segundo o TSE, Ricardo Barbosa recebeu doações de campanha sem emitir os recibos
As coisas se complicaram para o secretário executivo do PAC e superintendente da Suplan, Ricardo Barbosa, que teve suas contas da campanha de 2010 rejeitadas por unanimidade pela corte do Tribunal Superior Eleitoral, mantendo a decisão do TRE-PB.
Ele ainda pode recorrer da decisão com um Recurso Especial junto ao Supremo Tribunal Federal, onde também não deve ter sucesso, por conta das irregularidades contidas na prestação de contas de sua campanha e o placar desfavorável nas duas esferas jurídicas.
O TRE-PB desaprovou as contas por constatar irregularidade insanável consubstanciada na realização de gastos de campanha antes da abertura de conta bancária específica e recebimento de doações sem a correspondente emissão de recibos eleitorais. Tais falhas estariam em desacordo com o que preceituam os artigos. 1º, III e IV, e 23, § único, da Res.-TSE nº 23.217/2010.
A decisão tira o sono de Ricardo Barbosa, que é pré-candidato a Deputado Estadual pelo partido do governador, o PSB, e pode deixá-lo inelegível.
PB Agora
