EXPECTATIVA: processo de cassação de Marcondes Gadelha chega a PGE e relator pode pedir pauta de julgamento ainda nesta semana
Protocolado desde novembro do ano passado, o processo contra o deputado federal Marcondes Gadelha (PSC), por infidelidade partidária, foi enviado para apreciação da Procuradoria Geral Eleitoral e deve ter um desfecho nos próximos dias. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, a ação pode entrar na pauta depois que à PGE emitir o parecer. O Tribunal Superior Eleitoral não estipulou nenhuma data, mas afirmou que o pedido de pauta ficará a cargo do relator e poderá ser emitido a qualquer momento.
O parlamentar deixou o PSB para se filiar a outra sigla após alegar perseguição partidária. Marcondes Gadelha decidiu migrar para o PSC, sigla a qual foi eleito presidente estadual na Paraíba. O processo contra o deputado foi movido pelo primeiro suplente da coligação, José Bonifácio, do PSB.
A última movimentação registrada no TSE, na PET, nº. 3027, que pede a cassação do mandato do deputado Marcondes Gadelha foi registrada no dia 10 de agosto de 2010.
Marcondes Benevides Gadelha deixou o PSB no último dia 29 de outubro.
Na ação, o suplente alega que o deputado deixou o partido pelo qual se elegeu “sem sofrer nenhum tipo de perseguição, discriminação, ou qualquer outro tipo de retaliação”. A acusação alega ainda que a legenda não mudou seu perfil ideológico ou fugiu de sua carta partidária.
No Brasil apenas um deputado foi cassado por incorrer na infidelidade. Foi o deputado Walter Brito Neto do Estado da Paraíba, que era filiado ao PFL (atual DEM) e se filiou ao PRB. Em todos os casos a justificativa para desfiliação foi à perseguição política.
PB Agora
