EXPECTATIVA: embargos movidos pela defesa de Cássio contra a decisão do TSE podem ser apreciados hoje

Os embargos de declaração movidos pela defesa do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB), contra a decisão que culminou na impugnação do registro do tucano nas eleições deste ano podem ser apreciados na sessão desta terça-feira (09), no Tribunal Superior Eleitoral.

Cássio foi barrado pela Lei Ficha Limpa no Tribunal Regional e Superior Eleitoral e de acordo com a medida, o tucano que foi eleito com mais de 1 milhão de votos não poderá ser diplomado no cargo de Senador.

Apesar de ainda não constar na pauta, os embargos, segundo a assessoria do Ministro relator, Aldir Passarinho, podem ser apreciados a qualquer momento, o que desperta o alerta no ‘réu’ e dos eleitores que já se mobilizam em prol da diplomação do tucano.
 

O tucano teve duas condenações por abuso de poder político e econômico, além de uso indevido dos meios de comunicação durante a campanha eleitoral de 2006, quando disputava a reeleição. Por isso, ele foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa pelo TRE-PB.

No último dia 22 de outubro, por maioria de votos, 4 x 3 no placar final, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu indeferir o recurso ordinário 459910, impetrado pela defesa do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB), contra a decisão do TRE-PB que impugnou o tucano com base na Lei Ficha Limpa.

O ex-governador da Paraíba Cássio Cunha Lima (PSDB) seguiu hoje para Brasília onde terá uma reunião com seu advogado Eduardo Alckmin e deverá tratar do recurso que está movendo contra o indeferimento de sua candidatura ao Senado.
 

Márcia Dias

PB Agora

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