TSE decide enviar Recurso Extraordinário de Cássio para o Supremo Tribunal Federal

O Tribunal Superior Eleitoral acatou o Recurso Extraordinário do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) que objetiva reverter impugnação do registro da sua candidatura ao Senado. A decisão foi do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, que decidiu pelo envio do recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF).

No recurso, Cássio questiona a aplicação imediata da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010. Ele obteve mais de 1 milhão de votos na disputa para o Senado, mas só poderá tomar posse se conseguir êxito no STF.

O recurso contava com o parecer contrário da Procuradoria Geral Eleitoral. Pelo parecer , o caso do ex-governador se enquadraria na Lei da Ficha Limpa.

“O caso dos autos envolve hipótese de inelegibilidade, com fundamento na vida pregressa do candidato, prevista no parágrafo 9º do artigo 14 da Constituição da República”.
 

A informação foi divulgada no Programa Paraíba Agora, da Rede Paraíba Sat, na tarde desta quinta-feira (02) e confirmada, através do twitter, pelo próprio Cássio

"Noticia em primeira mão : o Recurso Extraordinario acaba de ser admitido pelo Pres do TSE e sobe agora para o STF."
 

 Márcia Dias

PB Agora

Total
0
Compartilhamentos
Deixe seu Comentário
Notícias relacionadas

Presidente do TJPB assume Governo durante viagem de Lígia

Pela primeira vez na gestão de João Azevedo (PSB), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Márcio Murilo assume na o Governo da Paraíba. A informação foi confirmada pela…

Deputado Doda de Tião entra de licença e Trócolli Júnior retorna à ALPB

Nesta terça-feira (19) o deputado estadual Doda de Tião (PTB) anunciou após sessão na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), seu pedido de licença da Casa. Por conta dos 120 dias…