O Tribunal Regional da Paraíba enviou ao Tribunal Superior Eleitoral 33 processos de candidatos com registros impugnados. No total são 19 Recursos Ordinários (RO) e 14 Recursos Especiais Eleitorais (RESPE). Dentre os recorrentes estão o Ministério Público Eleitoral, as coligações e os próprios candidatos.
Estão para análise dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral os processos que envolvem as candidaturas de Ricardo Coutinho, Cássio Cunha Lima, Dinaldo Wanderley, Salomão Gadelha, Márcio Roberto, Carlos Batinga, Branco Mendes, Ivaldo Morais, Rômulo Gouveia, Carlos Antônio, dentre outros.
Alguns já foram julgados pelos ministros do TSE, como é o caso do processo de Antônio Bala, candidato a deputado estadual pelo PMN. Ele teve problemas na documentação que comprove a sua desincompatibilização do cargo de servidor do Senado Federal. A decisão do relator foi de negar seguimento ao recurso, mas Bala já entrou com um agravo regimental.
Em outros casos, a Procuradoria Geral Eleitoral já emitiu parecer, a exemplo dos processos de Cássio Cunha Lima, Salomão Gadelha, Beto Brasil, Jacó Maciel, Márcio Roberto, dentre outros. Na maioria dos casos, a PGE tem dado parecer para enquadrar os impugnados com base na Lei da Ficha Limpa, negando, portanto, os registros das candidaturas.
Abaixo a relação dos recursos:
Recurso Ordinário (RO)
428394 – Francisco Edilson da Silva
440692 – Marcos Aurélio Martins
441724 – Sebastião Alberto Cândido da Cruz
451691 – Ataídes Mendes Pedrosa
452298 – Dinaldo Wanderley
453330 – Jacó Maciel
459910 – Cássio Cunha Lima
460177 – Carlos Antônio
461816 – Antônio Bala
471091 – Fernando Barata
471698 – Carlos Batinga
483644 – Roberto Suga
488063 – Dr. Verissinho
489447 – Ivaldo Morais
489884 – Márcio Roberto
490661 – Salomão Gadelha
491960 – José Carlos de Sousa
519069 – Kátia Regina Barbosa
538202 – Antônio Lustoza Nunes
Recurso Especial Eleitoral (RESPE)
269243 – Leslie Nelson Jardim Tavares
427872 – Walter Lopes Espínola
431939 – Leonardo Padilha
441202 – Onildo Estevão de Oliveira
459740 – Ricardo Vieira Coutinho
459825 – Rômulo Gouveia
466235 – Edilson Sobral de Morais
466927 – José Costa Teixeira
468311 – Pedro Clementino de Souza
470739 – Brasimar Henrique Xavier
484336 – Jales Auriberto
493696 – Oliveros Marshall
494558 – José Belo da Costa Filho
496294 – Gustavo Fontes Silva
Blog Lana Caprina
