Trócolli diz que parecer de Catão é esdrúxulo; vereador Bira afirma direcionamento de empresas, mas concorda que escolha dos conselheiros do TCE devem ser mais transparentes
O deputado Trócolli Júnior (PMDB) acusou o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) Fernando Catão e o vereador Ubiratan Pereira (PSB), conhecido como Bira, de estarem fazendo denúncias eleitoreiras e apresentou os pareceres de auditores autorizando a realização do processo de licitação. Já vereador Bira argumentou que o pregão apresenta direcionamento para beneficiar empresas e que existiu superfaturamento.
Os parlamentares participaram na tarde desta terça-feira (17) de um debate a respeito da suspensão do pregão 231/09 para compra de equipamentos médico-hospitalares por parte do Governo do Estado, para a Secretaria de Estado da Saúde. A entrevista aconteceu no programa Rádio Verdade, do sistema Arapuan FM.
O vereador Bira disse que o parecer do conselheiro Fernando Catão deixa claro que houve direcionamento para beneficiar empresas e que estão sendo feitas compras através de registros de preços do Rio de Janeiro. “Houve um direcionamento, o parecer do conselheiro Fernando Catão foi bem claro e diz ainda que estão sendo feitas compras através do registro de preço do Rio de Janeiro e outros estados onde as empresas que participam superfaturar matérias com até 250% acima do valor de mercado”. Bira também disse que até agora não teve acesso ao processo por completo.
O deputado apresentou os pareceres dos auditores e disse que o processo não apresentou irregularidades. “O auditor Geraldo Gomes considerou improcedente as denúncias do vereador. Já a auditora Altamira de Alves Silva disse que vários concorrentes participaram do pregão, que alguns ganharam, e ela não verificou que houve direcionamento declarando improcedentes as denúncias. Por fim, o parecer de André Carlos representante do Ministério Público no TCE que considerou regular o processo licitatório”.
O vereador Bira ressaltou que um tribunal não pode ter como base apenas os pareceres de auditores e apresentou a decisão da 2ª câmara do TCE que acatou por unanimidade as denúncias. “A 2ª câmara é formada por conselheiros que decidiram por unânime julgar procedentes as denúncias e determinou o cancelamento do pregão se ainda não foi feito. Além de enviar cópias para a Procuradoria Geral de Justiça e o Ministério Público Federal”.
O deputado lembrou que os conselheiros Fernando Catão (relator do processo) e Arnando Viana foram colocados no TCE pela família Cunha Lima. “Catão diz que os três pareceres são desqualificados e coloca em xeque a competência dessas pessoas, que são independentes. Usando de politicagem e dando um parecer esdrúxulo” comentou Trócolli, acrescentando que o TCE tem conselheiros “que infelizmente não tem parcialidade ou imparcialidade que deveriam ter para julgar”.
Com relação aos conselheiros do TCE o vereador Bira também concordou que existe um processo de escolha que deve ser reavaliada. “Eu também concordo enquanto agente público, vereador e cidadão sou contra a forma de escolha dos conselheiros do TCE e acho que devemos reformular , de forma profunda, a legislação para permitir que nós tenhamos mais seriedade, imparcialidade e transparência nesse processo”, afirmou.
O Pregão 231 foi realizado, em 2009, pela Secretaria de Estado da Administração, para aquisição de equipamentos médico-hospitares para a Secretaria de Estado da Saúde. Após realização o TCE pediu para analisar o processo após denúncias e o pregão não foi homologado.
Da redação PB Agora
