TRE-PB fará sorteio da ordem de veiculação da propaganda partidária
O Presidente da Comissão do Horário Eleitoral Gratuito, o juiz Corregedor Regional
Eleitoral, Carlos Neves da Franca Neto, fará no próximo dia 09 de agosto, às 10h, na
Sala de Treinamento do 4º andar do TRE-PB, reunião para sorteio da ordem de veiculação
da propaganda eleitoral dos partidos políticos/coligação, no horário eleitoral
gratuito.
Foram convocados todos os representantes de partidos, coligações políticas e os das
empresas geradoras do Guia Eleitoral para televisão e rádio.
Corregedoria inspeciona seis Zonas Eleitorais
A Corregedoria Regional Eleitoral (CRE) realizou nos dias 21, 22 e 23 julho, inspeções
nas Zonas Eleitorais de Piancó(66ª), Uiraúna(53ª), São José de Piranhas(40ª), Malta
(51ª), Pombal(31ª) e São João do Rio do Peixe(37ª), ocasião em que foram examinados,
além dos itens integrantes do Sistema de Inspeções e Correições Eleitorais, todos os
processos que estavam em andamento nas Zonas Eleitorais inspecionadas.
As inspeções têm como principal objetivo otimizar as rotinas de trabalho desenvolvidas
pelos Cartórios Eleitorais e adequar a realidade dos autos em tramitação ao Sistema de
Acompanhamento Processual.
TRE-PB cria Ouvidoria Eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) aprovou no último dia 20 a Resolução
nº08/2010, publicada no Diário da Justiça Eletrônico em 23/07/2010, que cria a
Ouvidoria Eleitoral.
A proposta de criação da Ouvidoria foi feita pela Corregedoria Regional Eleitoral (CRE)
após estudos acerca do tema e em face das recomendações do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ), como forma de dar mais transparência e efetividade às rotinas do Tribunal.
A Ouvidoria Eleitoral é órgão que tem competência para atuar de maneira permanente,
interna e externamente, da defesa da cidadania nos assuntos relacionados a trâmite
administrativo, procedimentos judiciais, para solucionar problemas e melhorar a
qualidade dos serviços, subsistindo as demais unidades competentes da Justiça
Eleitoral, sendo delas independente.
“A atribuição básica da Ouvidoria Eleitoral é a de atuar na defesa dos direitos e
interesses individuais e coletivos, funcionando como um canal de comunicação entre a
sociedade e este Tribunal”, disse Vanessa do Egypto, coordenadora da CRE/PB.
Pela Resolução aprovada, caberá ao Presidente do TRE a indicação do Ouvidor da Corte,
que poderá recair sobre qualquer um dos membros que não exerça cargo administrativo,
mediante posterior homologação em Sessão.
Ascom TRE
