O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba – TRE-PB aprovou na tarde desta quinta-feira (13), por unanimidade, a prestação de contas da campanha do Senador eleito Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB). Na sessão plenária, a sustentação oral da defesa de Veneziano foi feita pelo advogado Luciano Pires.
Na prestação foi levantada uma única questão, referente ao prazo em que uma doação de campanha – efetuada por pessoa física, em depósito identificado – foi informada, fato que, como bem colocou o advogado Luciano Pires, não resultou em “gravidade apta a inviabilizar o efetivo controle das contas pela Justiça Eleitoral”.
Luciano destacou que não houve qualquer contestação em relação à prestação de contas de Veneziano. “A prestação de contas do candidato não sofreu impugnações de partido político, candidato ou coligação, do Ministério Público, bem como de qualquer outro interessado”, destacou o advogado, lembrando que este único fato “não enseja prejuízos ao exercício do controle e mácula à transparência no exame das movimentações financeiras do candidato”.
Também acompanharam o processo de prestação de contas os advogados Dimitri Chaves e Jolbeer Amorim. Após a aprovação das contas de Veneziano, Luciano Pires disse que “a corte eleitoral agiu com razoabilidade e sensatez” e que a decisão “sela uma campanha hígida, clara, transparente e comprometida com a correção dos atos, que a Paraíba muito bem acolheu”.
Assessoria
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