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TRE desaprova conta de Luiz Couto

A Corte Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, durante sessão ordinária desta quinta-feira (07), presidida pelo desembargador Genésio Gomes Pereira Filho, rejeitou, por unanimidade as contas prestadas pelo Partido dos Trabalhadores (PT) – Diretório Regional da Paraíba – referentes ao exercício de 2008.

As contas do partido foram rejeitadas por:

– Ausência de assinatura dos doadores nos recibos juntados aos autos;

– Ausência de identificação de doações recebidas por cheques;

– Arrecadação de recurso diretamente na conta bancária, sem a devida identificação dos doadores – ( art.4º, § 2°, e art. 6º da Res. TSE n. 21.841/2004);

– Utilização de recursos provenientes de fonte não identificada no importe de R$ 45.901,55;

– Arrecadação de recursos de fonte vedada no valor de R$ 42,92.

O Diretório do PT deverá ser recolher a conta do Fundo Partidário, para distribuição aos partidos políticos, o valor correspondente a R$ 45.901,55.

O relator do processo foi o juiz João Batista Barbosa.

Assessoria
 

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