Mesmo com a atuação em plenário limitada pela missão de presidir a Mesa Diretora da Casa, o atual presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ricardo Marcelo (PSDB), foi considerado pela ONG Transparência Brasil como um dos mais atuantes desta legislatura. Segundo o levantamento da ONG, apenas quatro deputados tiveram um bom desempenho, levando-se em conta a proporção de iniciativas de interesse pública apresentas no ano de 2010. Romero Rodrigues (PSDB) aparece em primeiro lugar e Ricardo Marcelo vem logo a seguir.
Os deputados estaduais Ruy Carneiro (PSDB) e Nivaldo Manoel (PMDB) completam esse ranking da Transparência Brasil. Ricardo Marcelo assumiu a presidência da Assembleia Legislativa em meados de maio passado, quando o então presidente da Casa, Arthur Cunha Lima, foi escolhido em plenário como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Mesmo na presidência da Mesa Diretora, Ricardo tem observado que o Legislativo estadual tem encontrar formas de ser mais produtivo. Na semana passada, ele revelou que a Assembleia aprovou este ano 73 honrarias, sendo que 42 foram concessões de títulos de cidadania. O presidente quer a redução do número de honrarias e comendas, além de critérios mais objetivos na concessão de títulos de Cidadão Paraibano. Esta será uma das suas proposições no início da próxima legislatura.
A ONG Transparência Brasil indicou que Romero Rodrigues, eleito deputado federal, foi autor de 75 projetos. Ricardo Marcelo apresentou 35 projetos de interesse da população. Ruy Carneiro, também eleito para a Câmara Federal, foi o autor de 14 projetos de interesse da população. Nivaldo Manoel, que não conseguiu a reeleição de deputado estadual, também apresentou 14 projetos avaliados como de interesse popular pela Organização Não Governamental.
Ricardo Marcelo observou que, como presidente da Mesa Diretora, há certa limitação na apresentação de projetos de leis. “Os projetos e as resoluções são apresentadas em nome da Mesa Diretora. A missão toma o tempo do parlamentar, que, além de legislar, passa a ter deveres com todos os setores da administração da Casa e responde por ela em todos os âmbitos”, frisou.
O presidente acredita que a 17ª legislatura, que tem início no dia 1º de fevereiro de 2011, será mais produtiva. “Nós teremos novos deputados e iniciaremos a legislatura sem o envolvimento direto em uma disputa eleitoral, como foi em 2010. Os deputados serão mais cobrados pela sociedade e têm que ficar atentos às aspirações do povo paraibano”, destacou.
Redação com assessoria
