Em uma apresentação inicial de cerca de quarenta minutos, José Antonio Dias Toffoli procurou fazer uma apresentação técnica sobre o direito para tentar convencer os senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) de que tem as credencias para ser ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Toffoli está sendo sabatinado pela CCJ nesta quarta-feira (30) e precisa ser aprovado também pelo plenário do Senado, com 41 votos, para ser confirmado como ministro do STF.
Toffoli destacou que terá “compromisso com a Constituição” caso seja confirmado no cargo. Ele afirmou ainda que o papel do Supremo é impor limites à política e impedir a “perpetuação” no poder.
“Enquanto a democracia é o exercício do valor pela maioria, o constitucionalismo impõe limites a este poder. Esta é a dicotomia entre democracia e constitucionalismo”, disse o indicado.
Ele citou diversos teóricos das ciências sociais e do direito, como Alexis de Tocqueville, Norberto Bobbio e Jean-Jacques Rosseau. Fez um breve histórico das constituições da história do Brasil.
Toffoli fez uma leve crítica ao Legislativo ao cobrar dos parlamentares mais empenho na formulação de leis. “O Legislativo precisa superar dificuldades legislativas, de consenso, de formação de maiorias”. Criticou também o empresariado, dizendo que muitas vezes são levadas à Justiça temas que não seriam de sua alçada. “É necessário criar uma cultura jurídica menos conflituosa no Brasil”.
Ele destacou ainda a presença do filho do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, Carlos Alberto Menezes Direito Filho, na sabatina e teceu elogiou ao magistrado, que faleceu recentemente. Toffoli foi indicado para o STF na vaga que era de Direito. Estão presentes na sessão os ex-ministros do STF Sepúlveda Pertence e Aldir Passarinho.
G1
