Por pbagora.com.br

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu há pouco a decisão do ministro Marco Aurélio que determinou a soltura de todos os presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça. 

O ministro atendeu a um pedido de suspensão liminar feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. 

Com a decisão, a liminar (decisão provisória) de Toffoli terá validade até o dia 10 de abril de 2019, quando o plenário do STF deve julgar novamente a questão da validade da prisão após o fim dos recursos na segunda instância.

O julgamento foi marcado antes da decisão de hoje (19) do ministro Marco Aurélio. 

 

Agência Brasil

 


Leia mais notícias sobre o mundo jurídico no Portal Juristas. Adquira seu certificado digital E-CPF ou E-CNPJ com a Juristas. Entre em contato através do WhatsApp (83) 9 93826000

 

Notícias relacionadas

“Não é hora de querer aparecer, mas de ajudar”, diz deputada do PP criticando Bolsonaro pela condução da pandemia

A forma como o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) vem lidando com questões relacionadas à pandemia do coronavírus foi criticada pelas deputada estadual, Dr. Jane Panta (PP). Em…

Senadores Nilda e Veneziano manifestam homenagens às mulheres no Dia Internacional da Mulher

A importância de lutar pela igualdade de direitos entre homens e mulheres foi registrada pelos senadores Nilda Gondim (MDB-PB) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), em homenagem ao Dia Internacional…