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TJPB resolve impasse na Câmara de Taperoá

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Sílvio
Ramalho Júnior, resolveu o impasse na Câmara Municipal de Taperoá. O
magistrado em decisão monocrática derrubou sentença do juiz da comarca
local, que mandou um vereador licenciado assumir a presidência da Casa para
fazer nova eleição.

O TJ entendeu que a sentença de primeira instancia traria sérios prejuízos
ao Legislativo Municipal e a ordem jurídica.

A decisão do presidente do Tribunal já era esperada pelo presidente da
Câmara, Aílton Paulo de Sousa (PSDB). "A Justiça entendeu que todo o
processo de eleição na Casa foi absolutamente legal", frisou o vereador.

*Entenda o caso -* Todo o imbróglio começou na eleição para a Mesa Diretora.
O vereador Sandro Brito se inscreveu numa chapa e depois aderiu a outra
chapa para ser candidato à presidente.

O juiz local entendeu que o vereador José Humberto Queiroz falsificou
documento para participar da chapa de Sandro Brito. Humberto foi condenado a
mais de dois anos de prisão.

José Humberto recorreu ao Tribunal de Justiça. A Procuradoria já emitiu
parecer contrário.

Cerca de 1 ano e nove meses depois, o juiz da comarca local mandou um
vereador licenciado, que ocupa cargo de secretário no município, ocupar a
presidência e realizar nova eleição. A sentença nem chegou a ser cumprida e
foi agora derrubada pela presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba.
 

 

 

TJPB

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