A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) começou a julgar a decisão, de quem é a vaga aberta na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) com a renúncia do ex-vereador Eduardo Carneiro (PRTB) para assumir o mandato de deputado na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).
A disputa já dura mais de quatro meses e aguarda uma posição do Poder Judiciário para deliberar quem deve assumir o mandato parlamentar na Casa de Napoleão Laureano.
O julgamento que estava previsto para última terça-feira, mas foi adiado porque a desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, uma das integrantes do órgão colegiado do TJPB, averbou-se suspeita em deliberar sobre o processo e será substituída pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, que completará o quórum para votação, junto com os outros dois desembargadores que integram a Primeira Câmara: José Ricardo Porto e Leandro dos Santos, que é o relator, no julgamento adiado para hoje.
Redação
Garanta um desconto especial na sua certificação digital no Juristas Certificados Digitais