A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) começou a julgar a decisão, de quem é a vaga aberta na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) com a renúncia do ex-vereador Eduardo Carneiro (PRTB) para assumir o mandato de deputado na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). 

A disputa já dura mais de quatro meses e aguarda uma posição do Poder Judiciário para deliberar quem deve assumir o mandato parlamentar na Casa de Napoleão Laureano.

O julgamento que estava previsto para última terça-feira, mas foi adiado porque a desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, uma das integrantes do órgão colegiado do TJPB, averbou-se suspeita em deliberar sobre o processo e será substituída pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, que completará o quórum para votação, junto com os outros dois desembargadores que integram a Primeira Câmara: José Ricardo Porto e Leandro dos Santos, que é o relator, no julgamento adiado para hoje.

Redação

 


Garanta um desconto especial na sua certificação digital no Juristas Certificados Digitais

 

Total
0
Compartilhamentos
Deixe seu Comentário
Notícias relacionadas

Eduardo Carneiro defende PL que torna carne de sol de Picuí patrimônio imaterial

O deputado estadual Eduardo Carneiro (PRTB) vai recorrer da decisão da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) que considerou o projeto de Lei…

Dra. Paula não consegue licença médica de 121 dias e Jane Panta não assume

A junta médica da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), frustrou os planos da suplente Jane Panta (Progressistas) de assumir a cadeira da deputada titular Dra. Paula (Progressistas) que havia solicitado…