A partir das 11h, desta segunda-feira (17), o presidente do Tribunal de
Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, vai inaugurar
o Fórum da comarca de Cubati “Advogada Miriam Nunes de Medeiros Ferreira
Ramos”. A unidade judiciária de 1ª entrância vai compreender, também, ao ser
instalada, os municípios de São Vicente do Seridó e Sossego. O novo Fórum
está localizado na Rua Dr. Josivan Estevão da Silva, Bairro José Pinheiro.
A construção e entrega do Fórum são metas alcançadas pela atual
administração do Poder Judiciário estadual, cujo objetivo tem sido garantir
uma prestação jurisdicional com celeridade e eficiência. Também atende o
anseio da população que, para ter acesso à Justiça, não terá que percorrer
longas distâncias até a sede da comarca mais próxima para resolver seus
problemas.
Segundo a Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura do TJPB, a unidade
judiciária vai receber, além do Fórum, um Depósito Judicial. O primeiro, vai
acomodar a Vara Única, o Tribunal do Júri e salas para a Defensoria e
Ministério Público estadual. Também foi projetada a “sala E-jus”, para que
os advogados, defensores e promotores possam digitalizar seus documentos.
Há, ainda, estacionamento amplo para servidores e público externo. O
Depósito Judicial será exclusivo para apreensões de veículos e outros itens
de grande porte.
Lei Complementar – em janeiro de 2008, o governador em exercício da
Paraíba, desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, sancionou projeto
de lei complementar (Lei Complementar nº 25/96), que instituiu a criação da
comarca de Cubati, que era antes atendida pela comarca de Soledade.
Ascom TJPB
