A Paraíba o tempo todo  |

TJPB concede liminar e garante volta de Berg Lima à prefeitura

O desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Marcos Cavalcanti, concedeu na noite desta terça-feira (18), uma liminar que garante a volta de Berg Lima ao comando da Prefeitura de Bayeux.

 

A liminar concedida pelo desembargador vai de encontro com a decisão da última quinta-feira (14), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinava o retorno imediato de Berg, porém uma ação cível apreciada pela 4° Vara de Bayeux impediu o cumprimento.

 

Marcos Cavalcanti informou que manter o prefeito afastado longe do cargo no atual momento seria uma condenação antecipada , em razão da iminência de expirar o prazo para o término do seu mandato.

 

O mesmo argumento foi utilizado pelo ministro do STJ, Sebastião Reis Júnior. Também foi  determinada com urgência a notificação à Câmara Municipal, ao prefeito em exercício, Noquinha, e ao juiz prolator da sentença em que Berg Lima foi afastado da prefeitura por improbidade administrativa.

 

Redação

 


Garanta um desconto especial na sua certificação digital no Juristas Certificados Digitais

 

    VEJA TAMBÉM

    Comunicar Erros!

    Preencha o formulário para comunicar à Redação erros de português, de informação ou técnicos encontrados nesta matéria do PBAgora.

      Utilizamos ferramentas e serviços de terceiros que utilizam cookies. Essas ferramentas nos ajudam a oferecer uma melhor experiência de navegação no site. Ao clicar no botão “PROSSEGUIR”, ou continuar a visualizar nosso site, você concorda com o uso de cookies em nosso site.
      Total
      0
      Compartilhe