No expediente matinal desta sexta-feira, foi protocolado no Tribunal de Justiça da Paraíba, denúncia do advogado Aluízio Lucena contra o defensor público estadual Coriolano Dias de Sá Filho. Na representação, Lucena acusa Coriolano de ter abandonado seu cargo na Defensoria e ter sido nomeado assessor do Presidente do Tribunal de Justiça.
Na representação do advogado contra Coriolano Dias de Sá Filho, destaca-se o fato do defensor estar percebendo normalmente os salários dos dois cargos, que legalmente são inacumuláveis.
Pesa também contra Coriolano Filho o fato de a Lei Complementar n.° 39/2002 não permitir que Defensor Público Estadual seja nomeado para cargo comissionado em outro poder, senão o Executivo. Há fortes suspeitas de que Coriolano Dias de Sá Filho teria induzido o desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior a assinar ato irregular e ilegal, e passar a ganhar mensalmente dois salários de alto valor.
“Espero e confio nas providências urgentes que deverão ser tomadas para suspender o escandaloso pagamento de dois salários que não poderiam ser acumulados”, destacou o autor da denúncia. Segundo ainda Aluízio Lucena, o defensor Coriolano Filho tem conra sí também um baixo rendimento em seu órgão de origem. Do ano de 1985 até este ano de 2009, no primeiro grau apenas figurou com patrono oito processos e, perante o Tribunal de Justiça, apenas dois recursos. Além de ele não poder acumular os cargos, está percebendo salários pelos dois órgãos.
A Procuradora Geral da Defensoria Pública Estadual, Fátima Lopes, já tomou conhecimento das irregularidades e ilicitudes praticadas pelo Defensor Coriolano Filho e também deverá abrir processo administrativo para apuração da grave denúncia.
PB Agora
