A Paraíba o tempo todo  |

TJ indefere por 3×0 pedido de Anésio para anular eleição de Mesa e Procuradoria Jurídica da Câmara de Santa Rita ganha mais uma

Na manhã desta terça-feira (13), a ação movida pelo vereador Anésio Miranda (PSB), da cidade de Santa Rita, contra a eleição realizada pela Câmara Municipal, no final ano passado, que reconduziu o atual presidente da Casa, Gustavo Santos, à presidência da Casa no biênio 2019-2020 foi julgada e indeferida de forma unânime por 3 votos a 0.

A ação foi movida em primeira instância na 5ª Vara Mista de Santa Rita, e os membros da corte acompanharam o voto do relator e presidente da 3ª Câmara, Des. Marcos Cavalcanti, pelo indeferimento.

Esta já é a terceira ação vencida pelo advogado Rafael Lucena, procurador jurídico do parlamento da cidade.

Entenda

O plenário da Câmara Municipal anulou a eleição de Anésio Miranda realizada ainda no dia 1º de janeiro de 2017 e reelegeu Gustavo Santos, com isso Anésio questionou judicialmente o ato do Poder Legislativo.

De acordo com o advogado Rafael Lucena não há defecção e ele percebe coesão do grupo em torno da manutenção do atual presidente no cargo para os próximos dois anos.

"Pelo que eu saiba não existe levante. Estão todos coesos para apoiar Gustavo", declarou Rafael.

PB Agora

 


Saiba mais sobre Certificação Digital no Portal Juristas. Adquira seu certificado digital E-CPF ou E-CNPJ com a Juristas Certificação Digital. Entre em contato através do WhatsApp (83) 9 93826000

 

    VEJA TAMBÉM

    Comunicar Erros!

    Preencha o formulário para comunicar à Redação erros de português, de informação ou técnicos encontrados nesta matéria do PBAgora.

      Utilizamos ferramentas e serviços de terceiros que utilizam cookies. Essas ferramentas nos ajudam a oferecer uma melhor experiência de navegação no site. Ao clicar no botão “PROSSEGUIR”, ou continuar a visualizar nosso site, você concorda com o uso de cookies em nosso site.
      Total
      0
      Compartilhe