O deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca, deixou por volta das 12h30 desta quinta-feira (11) a sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na Bela Vista, região central de São Paulo. Ele participou de audiência que faz parte da ação penal a que ele responde para apurar a veracidade de sua declaração de escolaridade. A decisão pode sair ainda nesta quinta.

O TRE não soube informar o que se passou durante a audiência e disse que Tiririca pode retornar ainda nesta quinta ao tribunal.

O deputado eleito chegou por volta das 9h e entrou com o carro no estacionamento do prédio. Ele estava acompanhado por seguranças em outro veículo. Antes de entrar no elevador, fez um breve aceno aos repórteres que aguardavam em frente ao edifício.

Segundo o presidente do TRE, desembargador Walter de Almeida Guilherme, é possível que a Justiça Eleitoral decida ainda nesta quinta a ação penal. “É possível que ele [o juiz da 1ª Zona Eleitoral, Aloisio Sérgio Rezende Silveira] decida hoje”, disse o desembargador.

Ação penal

Segundo o TRE, o art. 26, § 9º, da Resolução nº 23.221 dispõe que "a ausência do comprovante de escolaridade poderá ser suprida por declaração de próprio punho, podendo a exigência de alfabetização do candidato ser aferida por outros meios, desde que individual e reservadamente".

A denúncia, oferecida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) foi recebida em 4 de outubro com base no art. 350 do Código Eleitoral, que prevê pena de até cinco anos de reclusão e o pagamento multa por declaração falsa ou diversa da que deveria ser escrita para fins eleitorais em documento público.
 

 

G1

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