Tentativa da oposição na OAB-PB de minimizar luta contra o fechamento de comarcas repercute entre a classe

Uma análise feita por um blog na Paraíba revelou que a tentativa do advogado Rinaldo Mouzalas, pré-candidato pela oposição na chapa de Carlos Fábio a conselheiro federal da OAB, de minimizar a atuação e vitória da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), capitaneada pelo presidente Paulo Maia, na luta contra o projeto do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para extinguir 15 Comarcas no estado repercute mal na classe dos advogados.

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porFeliphe Rojas

19.04.24 19h55

Como advogado da Associação dos Magistrados Paraibanos (AMP), Mouzalas é defensor da extinção das Comarcas na Paraiba. Embora muitos juízes e desembargadores não tenham aceitado a proposta do presidente do TJ Joás de Brito, seguindo o entendimento da OAB-PB e da Assembléia Legislativa da Paraíba.

Ontem, após o TJPB arquivar o projeto, atendendo às manifestações da OAB-PB, ALPB e entidades de classe ligadas ao Judiciário, o advogado tentou, inutilmente, questionar, em grupos de whatsapp, a forte atuação da Ordem dos Advogados no processo. Mouzalas virou motivo de piada e chacota em conversas reservadas entre os advogados no aplicativo, que afirmam que das duas uma, ou ele é um completo desinformado do que acontece na categoria, ou age com pura má-fé, numa tentativa frustrada de fazer politicagem com uma questão tão séria.

Dizer que a OAB-PB não teve um papel preponderante na decisão do TJPB é risível, é ir na contramão dos fatos, pois durante todo o ano de 2017 e 2018 a Instituição, realizou inúmeras ações em apoio aos municípios atingidos e contra as pretensões do TJPB. Paulo Maia acionou até o Conselho Federal, instância máxima do Sistema OAB, e o presidente da OAB Nacional, Cláudio Lamachia, se incorporou à luta da OAB-PB.

Em uma pesquisa rápida no Google qualquer advogado e o cidadão comum encontrarão, nos principais sites e jornais eletrônicos da Paraíba uma enxurrada de ações promovidas pela Ordem contra a extinção de Comarcas. O presidente Paulo Maia se reuniu diversas vezes com prefeitos, vereadores e lideranças das cidades atingidas, sempre dando total e irrestrito apoio a seus pleitos.

O presidente Paulo Maia articulou pessoalmente com representantes da ALPB ações para conter a proposta do TJPB. Para se ter ideia já no dia 04 de outubro de 2017, Paulo comandou no auditório do prédio sede da OAB-PB uma audiência pública, amplamente divulgada em toda a imprensa paraibana, contra a proposta do TJPB de extinguir Comarcas. Onde será que estava o brilhante advogado Rinaldo Mouzalas?

O evento reuniu vários prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e representantes de várias cidades que seriam atingidas pela medida do TJPB, a exemplo de Caiçara, Cabaceiras, Barra de São Miguel, Malta, Pilões, São Mamede, Vista Serrana, Bonito de Santa Fé, Coremas e Condado. Num discurso, forte e altivo, Paulo Maia afirmou categoricamente que a Ordem jamais se curvaria à proposta do TJPB.

Os presidentes das Subseções da OAB de Cajazeiras (João de Deus Quirino), Campina Grande (Jairo Oliveira), Patos (Paulo Medeiros), Pombal (Jaques Wanderley) e Vale do Piancó (José Marcílio) também participaram do evento mostrando a unidade da Instituição na causa. No final da audiência pública, foi elaborada uma Carta, com as deliberações do encontro contra o fechamento de comarcas. O documento assinado pelo presidente da OAB-PB, Paulo Maia, e todos os Presidentes de Subseções da Ordem foi enviada ao TJPB via ofício.

Mouzalas, que sem dúvidas, é um excelente operador do direito, tem que repensar sua tática eleitoral, sob pena de fracassar na primeira investida da política de classe, afinal, o advogado, tem por dever de ofício andar bem informado, principalmente os temas que afetam a categoria.

Redação com Blog de Marcos Weric

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