Grande parte das obras de esgotamento sanitário em quatro estados – Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará – beneficiários da transposição das águas do Rio São Francisco, enfrenta algum problema que impede sua conclusão e torna mais incerto, ainda, seu funcionamento para quando o projeto estiver em operação, liberando água aos municípios contemplados.
O assunto foi abordado nesta quinta-feira (1), durante o seminário promovido pelo TCE-PB, em palestra do auditor André Delgado de Souza (foto), do Tribunal de Contas da União.
Ele apresentou as conclusões de duas auditorias operacionais realizadas pelo TCU, uma denominada “Obras de Esgotamento Sanitário e Governança de Recursos Hídricos” e outra sobre “Obras Hídricas do Semiárido”.
Na primeira, ficou constatado que, no cronograma estabelecido para os quatro estados, 37% das obras em 399 municípios objeto do estudo estavam paralisadas, 18% não haviam sido sequer iniciadas, 11% têm atraso de dois anos, e 6% caminham em ritmo lento.
Só 28% têm status de “concluídas ou em execução”. Esse trabalho analisou 142 convênios envolvendo, no total, recursos da ordem de R$ 730 milhões, oriundos do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF).
Na auditoria sobre as obras hídricas na região do semiárido, o TCU avaliou as políticas de recursos hídricos sob aspectos do planejamento e gestão e a efetividade das obras, além realizar um diagnóstico do andamento das obras. Conseguiu identificar, entre outras distorções e irregularidades, que há problema de inadimplência em 22% das construções, com falhas na gestão dos recursos e dificuldades para conclusão.
Ascom/TCE-PB
