Em decisão unânime, TCU arquiva mais um processo contra o senador Cícero Lucena no ‘Caso Confraria’; tucano comemora e diz que a justiça foi feita

O Tribunal de Contas da União (TCU) arquivou mais uma representação contra o senador Cícero Lucena (PSDB-PB). Trata-se do processo (TC 028.109/2006-4) referente à tomada de contas especial sobre o convênio entre a Prefeitura de João Pessoa e o Ministério das Cidades, para execução de obras de urbanização em áreas de interesse turístico em João Pessoa.

 

Os ministros decidiram por unanimidade em sessão plenária na última quarta-feira (10), arquivar o processo por descaracterização do débito, com base no teor do art. 5º, § 1º, IV, e art. 10 da Instrução Normativa TCU nº 56/2007.

 

-Portanto, concluo que o sobrepreço não está caracterizado com a necessária segurança metodológica requerida para apenação e condenação de ressarcimento ao erário, sustenta o ministro relator, Weder de Oliveira.

 

O senador Cícero Lucena recebeu a informação com tranqüilidade e, mais uma vez, reafirmou sua fé na Justiça divina e nas instituições livres e soberanas do Brasil.
 

 

Redação

Total
0
Compartilhamentos
Deixe seu Comentário
Notícias relacionadas

Tibério Limeira sobre crise no PSB: “Sou da ala dos espíritos desarmados”

Ao ser indagado sobre a crise existente entre a ala do governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB) e do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), o vereador pessoense Tibério Limeira – que…

Por passe de Galdino, dirigentes admitem abrir mão do comando de siglas

Pelo menos três presidentes de partidos na Paraíba estão dispostos a abrir mão do comando de suas legendas para conquistar o ‘passe’ do presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Adriano…