Tavinho participa de audiência para garantir reabertura de pedreiras
Com os direitos sociais e trabalhistas garantidos de acordo com a
legislação, os trabalhadores das três pedreiras de João Pessoa
interditadas há um mês devem voltar ao trabalho nos próximos dias.
“Isso está sendo possível com o compromisso assumido pelos
proprietários das pedreiras em cumprir o que determinam as legislações
trabalhistas, ambiental e de exploração de recursos minerais”,
comemora o vereador Tavinho Santos (PTB), durante audiência realizada
na Delegacia Regional do Trabalho (DRT). O vereador tem acompanhado a
situação dos trabalhadores e proprietários das pedreiras.
“Assim que toda a documentação esteja em dia, com as carteiras dos
trabalhadores assinadas, faremos uma visita às pedreiras para a
liberação de funcionamento. Isso pode acontecer a qualquer instante,
bastando sermos acionados pelos proprietários”, garante Roberto Sales,
auditor fiscal do Trabalho, durante audiência ocorrida na última
segunda-feira (28), com a participação do superintendente da Delegacia
Regional do Trabalho na Paraíba (DRT), Inácio Machado, e dos
proprietários das pedreiras. O encontro foi intermediado pelo vereador
Tavinho Santos.
Na audiência de segunda-feira, os proprietários das pedreiras também
se comprometeram a observar todas as normas médicas e de segurança do
trabalho aplicáveis à atividade de exploração de pedreira, como o
fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI), tais como
botas, óculos de proteção, capacete e luvas, de acordo com os riscos
da atividade.
No final do mês de agosto, uma operação conjunta entre o Ministério do
Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT),
Polícia Federal (PF), Exército e Departamento Nacional de Produção
Mineral (DNPM) interditou as três pedreiras, sendo duas localizadas no
Bairro do Róger e uma em Mandacaru. As pedreiras estariam funcionando
de forma irregular, com uso indevido de material explosivo e
descumprindo leis trabalhistas.
A permissão para exploração das pedreiras é dada através da União e,
na época da interdição, o procurador do MPT, Eduardo Varandas,
ressaltava que o prejuízo ao meio ambiente já se mostrava ao se chegar
ao local das pedreiras. Já o MTE chegou ao local após a denúncia de um
dos trabalhadores. Na denúncia, o funcionário alegou que o empregador
forçaria as pessoas a trabalharem, chegando a usar arma de fogo para
ameaçar as vítimas. Mas durante a fiscalização o MTE não encontrou
sinais de trabalho escravo.
Assessoria
