Supremo deve julgar mensalão tucano no 1º semestre de 2014

 

Diretamente consultado, Barroso evitou comprometer-se com prazo. "Vou julgar o mais rápido que o devido processo legal permitir", disse.

 

O mensalão tucano, segundo a descrição do Ministério Público Federal, foi um esquema de desvio de dinheiro de empresas públicas de Minas Gerais para financiar a reeleição do então governador Eduardo Azeredo (PSDB) na eleição de 1998.

 

Apesar de os fatos descritos terem ocorrido antes, o caso só veio a tona depois da denúncia do mensalão petista (2005). Foi quando o nome do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza começou a ser citado como um dos operadores do esquema petista.

 

Valério também seria um dos personagens centrais do suposto esquema mineiro.

 

Segundo a acusação, duas estatais (Copasa e Comig) e um banco público (Bemge) repassaram, com aval de Azeredo, R$ 3,5 milhões em patrocínio a três eventos esportivos promovidos pela SMPB, uma das agências de Valério.

 

Para disfarçar o uso desse dinheiro na campanha do PSDB, Valério teria feito empréstimos fraudulentos de R$ 11 milhões no Banco Rural, o mesmo que apareceria depois no mensalão petista.

 

Para alguns, o mensalão tucano teria servido de modelo para o esquema petista.

 

Azeredo, hoje deputado federal, acabou perdendo a disputa de 1998 pelo governo mineiro para o ex-presidente Itamar Franco (PMDB).

trâmite

 

O julgamento do suposto desvio de recursos públicos em Minas está dividido em duas ações penais e um inquérito, que corre em segredo de Justiça.

 

A primeira ação penal é contra Azeredo. A segunda é contra o hoje senador Clésio Andrade (PMDB-MG), então candidato a vice na chapa tucana de 1998.

A defesa de Azeredo tem até a próxima sexta-feira, 22, para pedir diligências (providências do relator). Barroso poderá aceitá-las ou não.

 

Depois, o relator abrirá prazo para as alegações finais da defesa de Azeredo e do Ministério Público Federal.

 

Caso ele não requeira novas provas, poderá então elaborar o relatório e enviá-lo ao revisor, Celso de Mello.

 

Com o voto feito, o revisor encaminha o caso ao presidente do Supremo, que definirá a data em que a ação será posta na pauta do plenário. O mandato de Joaquim Barbosa na presidência do Supremo termina em novembro de 2014. O próximo presidente será Ricardo Lewandowski.

 

A ação contra Andrade está pendente no Ministério Público, por conta de uma testemunha que ainda não foi ouvida. Será preciso que o órgão defina se a substituirá ou se desistirá para que Barroso dê continuidade ao andamento da ação.