Suplentes contratam advogado e enviam ofício a Durval exigindo posse imediata na CMJP
Cinco suplentes de vereador em João Pessoa constituíram na manhã desta quinta-feira (24) escritório de advocacia para reivindicar juridicamente a posse imediata na Câmara Municipal de João Pessoa, com base na emenda 58, aprovada pelo Congresso Nacional esta semana, que prevê a criação de mais 8 mil vagas de vereadores em todo País em 152 na Paraíba.
A emenda foi promulgada hoje e publicada no Diário Oficial da União. De acordo com o advogado Marcos Souto Maior Filho (foto), que atua no caso em favor dos suplentes, a promulgação da emenda requer cumprimento imediato da decisão.
Ele vai encaminhar um requerimento ainda hoje para o presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Durval Ferreira (PP), assegure a posse dos suplentes Dinho (PRP), Raoni Mendes (PDT), Bosquinho (DEM), João Almeida (PMDB) e Jorge Camilo (PT), que já está na casa respondendo como suplente. Em João Pessoa, a emenda permite abertura de mais seis vagas, além das 21 já existentes.
Segundo ele, a medida aprovada pelo Congresso tem caráter retroativo. O assunto, no entanto, ainda não é consenso e deve ser analisado pelo Supremo Tribunal Federal. Alguns juristas e legisladores entendem que a regra só vale para as próximas eleições municipais, a serem realizadas em 2012.
PB Agora
