Na noite desta quinta-feira (5), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), através de decisão da ministra Laurita Vaz, negou habeas corpus em defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) solicitando a retirada das medidas cautelares e, principalmente, o uso da tornozeleira eletrônica. A medidas foram impostas pelo desembargador Ricardo Vital, relator das ações envolvendo a Operação Calvário no Tribunal de Justiça da Paraíba.

Para a defesa do ex-governador, ” houve excesso na imposição das cautelares pelo relator do processo. Do jeito que está é quase uma prisão, sem que tenha havido fato novo a justificar esse excesso. Foi totalmente desproporcional e sem a devida fundamentação”, explicou o advogado Eduardo Cavalcanti.

Na decisão do desembargador Ricardo Vital declarou que o monitoramento, através do uso da tornozeleira, é uma medida de fiscalização em relação ao cumprimento das demais cautelares impostas

PB Agora

Deixe seu Comentário
Notícias relacionadas

Veneziano diz que Senado está empenhado em minimizar efeitos do novo coronavírus

Em sessão remota, o Senador Veneziano disse que Senado está empenhado em minimizar efeitos do novo coronavírus e apresenta projeto para ajudar trabalhadores Ao participar de mais uma sessão remota…

Combate ao coronavírus: emenda de Wilson garante 65 ventiladores e PB conta agora com 580

O deputado Wilson Filho (PTB) destinou R$ 7,8 milhões em recursos para a compra de 65 ventiladores pulmonares, 175 camas para leitos e um tomógrafo que serão usados para reforçar…