O Conselho de Comunicação Social (CCS) do qual o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) apoia promove nesta segunda-feira (02), às 14h, debate interativo a respeito da destinação do espectro da faixa dos 700 MHz, a ser utilizada para oferta de banda larga móvel de quarta geração. A audiência pública poderá ser acompanhada pelo Portal e-Cidadania do Senado, que a transmitirá em tempo real.
Segundo Vital, o uso da faixa de 700 MHz para o 4G já acontece em outros países, entre eles os Estados Unidos. De acordo com a Anatel, a faixa permite a cobertura de grandes áreas com o uso de menos antenas e a um custo menor. Hoje ela é ocupada por canais de TV em UHF, que estão em processo de migração para a TV digital.
Junto com o edital de licitação, também vai ser discutido o regulamento de convivência entre o 4G e as emissoras de TV. Entre outras questões, os senadores querem saber se haverá interferência dos serviços de 4G nos canais de TV que prestam serviço em frequências próximas às que vão ser usadas pelas empresas de telefonia.
Estão convidados o presidente substituto da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Jarbas Valente, o presidente da Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão (SET), Olímpio José Franco, e o presidente-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), Eduardo Levy.
"Hábitos comuns de milhões de brasileiros, como assistir televisão e ao mesmo tempo falar ao telefone, estão ameaçados porque, segundo reportagem, a faixa de 700 MHz, utilizada pelos serviços de banda larga, o chamado 4 G, trafega numa espécie de corredor próxima à frequência da TV digital, o que pode interferir no sinal da televisão", apontou o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que foi um dos que requereu a organização do debate.
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