O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), relator do projeto de lei que trata da distribuição dos royalties do petróleo do pré-sal, vai se reunir ainda hoje (17) com integrantes da equipe econômica do governo para tentar convencê-los da necessidade de reduzir a participação especial a que o governo tem direito de 50% para 40%. “A equipe econômica está com dificuldade em digerir isso, mas vamos continuar conversando”, disse.
Até o momento, o governo concordou em reduzir a parte que cabe à União na participação especial de 50% para 46% e de 30% para 20% dos royalties. Segundo o relator, é preciso que a União ceda mais para garantir R$ 8,5 bilhões para estados e municípios não produtores.
A reunião com representantes do Ministério da Fazenda terá a participação do líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (SP), do líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), do líder do PMDB no Senado, senador Renan Calheiros (AL), e do senador José Pimentel (PT-CE).
O relator também busca o apoio da comissão de parlamentares criada para discutir a divisão dos royalties. Na tarde de hoje, Vital do Rêgo está organizando reuniões com deputados e senadores para tratar dos últimos pontos da proposta, que deverá ser votada até a quarta-feira (19) no Senado. Na primeira parte da reunião, ele recebeu sugestões do deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI), representante dos estados não produtores de petróleo. Em seguida, o encontro será com o senador Francisco Dornelles (PP-RJ), que representa os estados produtores.
Vital do Rêgo garantiu que haverá uma vigília até amanhã para tentar encontrar um consenso. “Vamos continuar permanentemente em reunião até chegar a um valor final. Eu tenho um compromisso com o presidente [do Senado] José Sarney e com o líder do meu partido de entregar o relatório amanhã”.
Agência Brasil
