A trajetória política do paraibano Antonio Mariz, senador pelo período de 1991 a 1994, foi relembrada em sessão especial do Senado, nesta quinta-feira (17), em memória pelos 20 anos de sua morte. A homenagem foi solicitada pelo senador José Maranhão (PMDB-PB), que foi vice na chapa de Mariz para o governo da Paraíba nas eleições de 1994. Mariz faleceu vítima de câncer, em 1995, quando era governador do estado.
Estiveram presentes, além do senador José Maranhão, autor da propositura, os senadores Raimundo Lira (PMDB-PB), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB); os deputados federais Hugo Motta, Manoel Júnior e Veneziano Vital do Rego do PMDB, Wilson Filho do PTB; o deputado estadual Raniery Paulino; o secretário de representação institucional do governo do Estado em Brasília Lindolfo Pires (DEM); o ex-deputado federal Inaldo Leitão; a viúva do ex-governador Mabel Mariz, além de outros familiares.
Em seu discurso, Maranhão lembrou o início da militância política de Mariz, que ocorreu no centro acadêmico da Faculdade Nacional de Direito do Rio de Janeiro, onde estudava. Atuava como promotor de justiça quando concorreu a seu primeiro cargo eletivo: a prefeitura de Sousa, na Paraíba, em 1963.
Seu ingresso na política se deu pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) do então presidente João Goulart. Com o golpe militar de 1964, foi afastado do cargo de prefeito e obrigado a responder a um Inquérito Policial Militar.
Na ocasião, um dos destaques da campanha de Mariz à prefeitura de Sousa, conforme relembrou Maranhão, foi o compromisso público de prestar contas de todo o dinheiro que entrasse e saísse dos cofres do município.
— A transparência foi uma marca da sua gestão. Por meio da Rádio Difusora Rio do Peixe, todos os dias prestava contas das despesas e receitas públicas — comentou Maranhão.
Constituinte nota 10
A integridade e a coerência foram características associadas a Mariz em discurso do senador Raimundo Lira (PMDB-PB). Sua atuação na Assembleia Nacional Constituinte acabou lhe rendendo, conforme assinalou, o título de Constituinte nota 10 pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).
— Isso foi o reconhecimento do trabalho em favor do cidadão brasileiro – comentou Lira, citando o apoio de Mariz à inclusão de direitos trabalhistas na Constituição de 1988, como a jornada de 40 horas semanais e aviso prévio, e de direitos fundamentais derrubados durante o regime militar.
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Confira o discurso na íntegra do senador José Maranhão, autor da proposição:
DO SENADOR JOSÉ MARANHÃO (PMDB – PB)
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Senadores,
Vinte anos nos distanciam da morte de Antônio Marques da Silva Mariz, homem público cuja trajetória foi marcada pela honradez, pela ética e pelo trabalho voltado aos mais carentes.
Nascido em João Pessoa, no dia 5 de dezembro de 1937, Antônio Mariz, a exemplo de seus ascendentes, conservou profundos laços com a cidade de Sousa.
Antonio Mariz iniciou sua atuação política na época de estudante na Faculdade Nacional de Direito do Rio de Janeiro, onde militou no Centro Acadêmico Cândido de Oliveira. Estudou Ciências Políticas na Universidade de Nancy, na França, e foi promotor de Justiça, antes de se candidatar a prefeito de Sousa, na Paraíba, pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), em 1963.
Disputou as eleições com os candidatos da UDN, Filinto da Costa Gadelha – representante do grupo Gadelha, dominante no município -, e do PSD, o médico Laércio Pires. Durante a campanha, adotou um discurso inovador. Defendeu a anotação na Carteira de Trabalho, então desconhecida, o pagamento do salário mínimo aos trabalhadores e a necessidade da reforma agrária na linha das reformas de base do presidente João Goulart. Assumiu o compromisso público de prestar contas de todo o dinheiro que entrasse e saísse dos cofres da Prefeitura. Foi eleito, inicialmente, com uma diferença de apenas dez votos. Feita a recontagem, a pedido do grupo Gadelha, a diferença caiu para sete votos.
Após o golpe militar de 1964, Mariz foi acusado de subversão em virtude de sua solidariedade a João Goulart. Foi afastado do cargo, preso e submetido a um inquérito Policial-Militar perante o grupamento de Engenharia de João Pessoa. Permaneceu detido por pouco tempo, logo reassumindo a Prefeitura. A transparência foi uma marca de sua gestão. Por meio da rádio Difusora Rio do Peixe, todos os dias prestava contas das despesas e receitas públicas.
Com a extinção dos partidos políticos pelo Ato Institucional nº 2, e o surgimento da Arena e do MDB, o caminho natural de Mariz seria este último. No entanto, as contingências políticas no Estado o levaram a se filiar à Arena.
Encerrado o mandato como prefeito, Mariz foi nomeado secretário de Educação do governo João Agripino (1969-1970). Sua gestão foi marcada pela interiorização do ensino superior, com a criação das faculdades de Patos, Cajazeiras e Guarabira, pela ampliação da rede estadual de ensino e pela implantação de um programa de bolsas de estudo para estudantes carentes.
Em 1970, Mariz se candidatou a deputado federal, ficando entre os mais votados, com 59.434 votos. Voltou a ser eleito para Câmara dos Deputados em 1974, 1978 e 1986. Como deputado, defendeu a restauração da ordem democrática e da liberdade política. Comprometido com a luta pelos direitos humanos, apoiou a CPI que investigaria a prática de tortura, o desaparecimento e o assassinato de presos políticos. Prestou solidariedade a jornalistas presos e condenou o fechamento de jornais. Considerado um dos grandes juristas na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, saía sempre em defesa da Democracia, do Brasil, do Nordeste e da Paraíba.
Desde seu primeiro mandato, Mariz fez parte do grupo de parlamentares arenistas que ficaria conhecido na Câmara como grupo renovador, pela postura rebelde em relação à liderança do governo na Casa.
Como integrante desse grupo, Mariz discordou da indicação do general João Batista Figueiredo à sucessão do presidente Ernesto Geisel, apoiando o candidato oposicionista, general Euler Bentes Monteiro. Também se pronunciou contra as reformas políticas propostas pelo presidente do Congresso em 1978 – assinalando que a cada uma das liberdades devolvidas correspondia a outras normas que de certo modo as neutralizariam – e votou a favor da emenda que extinguia os senadores indiretos, mais conhecidos como biônicos, recusada pelo Congresso.
Em 1978, quando os governadores foram eleitos indiretamente, dando início ao processo de abertura política, Mariz desafiou os generais e disputou a convenção da Arena com o então secretário de Educação da Paraíba, Tarcísio de Miranda Burity, o escolhido dos militares. Contava com suporte popular e de tradicionais forças políticas do estado. Como escreveu o historiador José Octávio de Arruda Mello, estabeleceu-se a luta da sociedade contra o Estado, que não poupou esforças para vencer. O resultado da convenção arenista registrou 152 votos para Burity e 124 para Mariz, além de 28 votos em branco, em um universo de 286 convencionais.
Nas eleições realizadas naquele mesmo ano para deputado federal e senador, Antonio Mariz traçou o seu caminho na oposição. O senador Humberto Lucena, do MDB, eleito com o apoio de Mariz – que liderou uma dissidência na Arena, apoiado por João Agripino – sinalizava que seria ele o candidato das oposições a governador na eleição direta de 1982.
Em 1980, logo após a volta do pluripartidarismo, ao lado do senador Tancredo Neves, do deputado Tales Ramalho e de outros líderes de expressão nacional, Mariz participou da fundação do Partido Popular, o PP, que foi incorporado ao PMDB em fevereiro de 1982.
Foi pelo PMDB que, no mesmo ano, Mariz disputou o governo da Paraíba. Perdeu a eleição para Wilson Braga, do PDS. A derrota de Mariz não foi isolada. Naquele ano, o PMDB perdeu as eleições para o governo em todos os estados do Nordeste, mesmo onde o candidato do partido era considerado favorito.
Mariz concluiu seu mandato de deputado federal em janeiro de 1983. Foi convidado, então, pelo governador Franco Montoro para assumir a chefia do escritório do Banco de Desenvolvimento do Estado de São Paulo (Badesp) no Rio de Janeiro. Em seguida, foi indicado pelo presidente Tancredo Neves – já na montagem da nova equipe de governo – para a Diretoria de Desenvolvimento Urbano do Banco Nacional da Habitação (BNH), cargo que assumiu em 1985.
Em 1986, Antonio Mariz foi eleito mais uma vez para a Câmara dos Deputados, com a maior votação entre todos os candidatos a deputado federal do Estado: 106,5 mil votos. De volta a Brasília, participou da Assembléia Nacional Constituinte, tendo sido presidente da Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais da Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher. Pelas suas posições, foi apontado como Constituinte nota 10 (nota máxima atribuída aos constituintes que votaram a favor dos interesses do povo brasileiro) pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP).
Na elaboração da nova Constituição, Mariz votou a favor do rompimento de relações diplomáticas com os países com política de discriminação racial, da limitação do direito de propriedade privada, do mandado de segurança coletivo, da remuneração 50% superior para o trabalho extra, da jornada semanal de 40 horas, do turno ininterrupto de seis horas, do aviso prévio proporcional, da unicidade sindical, da soberania popular, do voto aos 16 anos, da nacionalização do subsolo, da estatização do sistema financeiro, do limite de 12% ao ano para os juros reais, da proibição do comércio de sangue, da desapropriação da propriedade improdutiva e da descriminação do aborto. Votou contra a pena de morte, a pluralidade sindical, o presidencialismo e o mandato de cinco anos para o presidente José Sarney.
Em 1990, Mariz candidatou-se à única vaga ao Senado, em uma eleição na qual o candidato do PMDB ao governo da Paraíba foi Ronaldo Cunha Lima. Mariz foi eleito por uma maioria superior a 200 mil votos.
O maior desafio de Mariz como senador foi relatar o processo de impeachment do Presidente da República na Comissão Especial do Senado Federal, em 1992. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Sydney Sanches, a quem caberia presidir o julgamento no Senado, propôs um rito que não previa limite de tempo para a fase de instrução criminal, em que são apresentadas provas e testemunhas pela defesa e pela acusação. Dessa forma, era impossível prever quanto tempo levaria. Mariz, no entanto, sugeriu a mudança desse rito, estabelecendo prazo para a duração do processo, o que permitiu que fosse concluído em 28 de dezembro de 1992.
Durante o processo, Mariz atuou com serenidade e respeito aos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório. O parecer apresentado por ele foi aprovado quase por unanimidade na comissão. Foram 76 votos a favor e apenas 3 contra.
Logo após a conclusão do processo, Mariz sentiu os primeiros sintomas do câncer que o vitimaria mais tarde.
Em 1994, Mariz foi eleito governador da Paraíba pelo PMDB, derrotando, no segundo turno, a candidata do PDT, Lúcia Braga, com 222 mil votos de vantagem. Ronaldo Cunha Lima e Humberto Lucena, candidatos ao Senado na mesma chapa, também saíram vitoriosos. Já na campanha, o estado de saúde de Mariz veio se agravando e ele governou por pouco tempo. Faleceu no dia 16 de setembro de 1995, na Granja Santana, residência oficial do governador do Estado.
Mesmo que em um período muito curto, impimiu a sua marca de governar. Já no discurso de posse deixou clara a opção preferencial pelos pobres. Para definir a sua gestão, criou o slogan Governo da Solidariedade. Estabeleceu como prioridades a otimização da rede pública de saúde e a elaboração de um arrojado programa de educação pública, além da instalação de bibliotecas por todo o estado. Também priorizou os salários dos servidores públicos e centrou grande preocupação na geração de emprego e renda, por meio do fortalecimento do Projeto Meio de Vida.
Defendeu um projeto de transposição e irrigação que foi implementado pelo meu governo, conhecido na Paraíba como o Canal da Redenção, utilizando as águas do Açude Coremas/Mãe dágua para irrigação de uma área de cerca de 5.000 hectares de terras férteis no Município de Sousa.
Dentre os trabalhos publicados por Antonio Mariz se destacam “Autonomia Municipal” e também “Aposentadoria dos Trabalhadores Rurais”, ambos em 1971, “Uma Política Brasileira de Proteção aos Direitos Humanos”, em 1973, “Nordeste”, em 1977, “Sistema Político Brasileiro” em 1978, e “Constituinte – Congresso Democrático”, em 1988.
O exemplo de Mariz se reveste de maior importância nos dias atuais, notadamente em face da grave crise que vivenciamos. Que a vida de retidão, de honradez, ética e de valorização da coisa pública fique como legado para essa e as futuras gerações.
Era o que eu tinha a dizer.
Muito obrigado.
