Grande parte dos deputados estaduais da Paraíba não compareceu à sessão desta quarta-feira (22) na Assembléia Legislativa e por falta de quorum a votação sobre a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) foi mais uma vez adiada.
Poucos deputados da bancada de Oposição ao governo marcaram presença. Segundo informações, a ausência ocorreu devido à reunião desta manhã com o ex-governador do Estado.
Para o deputado Rodrigo Soares (PT), mesmo com a ausência dos deputados, a bancada do governo na Assembléia Legislativa apóia a extinção do novo Tribunal. “Nós votaremos contra o TCM, ele já está morto”, ratificou.
Ja o deputado Ruy Carneiro (PSDB) garantiu que a votação desta e de todas as outras matérias pendentes na AL serão votadas na próxima terça-feira (28).
De acordo com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado Zenóbio Toscano (PSDB), a reunião da comissão hoje pela manhã foi bastante produtiva. “Votamos muitas matérias importantes. Por exemplo, temos agora condições de votar em plenário a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O Plenário vai decidir se deverá atender ou não a solicitação do governador para devolver o projeto do Executivo que extingue o TCM, tendo em vista que o projeto já tramita na Casa”, disse.
Em plenário, o parecer contrário ao pedido de devolução da PEC de autoria de Iraê Lucena precisará apenas de 19 votos para ser aprovado. No caso da PEC nº 13, de autoria de Cássio, só será necessária maioria simples para aprovação, devendo ser formalmente sacramentada a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios.
PB Agora
