O secretário-executivo da Famup, Pedro Dantas, explica que o relatório dos municípios com FPM zerado, elaborado pela entidade, materializa o que o movimento municipalista tem denunciado: o aumento do repasse anunciado neste início de ano não implica necessariamente aumento dos recursos para as cidades, tendo em vista os débitos que as gestões têm.
“A Famup fez um trabalho de levantamento para mostrar que na primeira conta se propagou que em 2019 tinha vindo um acréscimo muito grande do FPM, com relação ao ano passado, mas mostramos que, mesmo com esse aumento, a economia vem esfacelando os municípios. Existiu um aumento de FPM, porém você vem com um acumulo de dívidas previdenciárias, as contas dos prefeitos não fecham mais. Queremos mostrar que está errada a distribuição de renda para os municípios. Que o prefeito, mesmo fazendo manobras e recebendo uma conta maior do que o que foi no ano passado, deve tanto que não tem o que fazer em 2019”, disse.
O representante da Famup explicou como funciona este corte do FPM e reforça a necessidade de uma nova política de redistribuição do orçamento. “Você recebe um ‘bolão’ de dinheiro na primeira conta de 2019, mas está devendo INSS de dezembro e o 13º. Então quando você recebe a conta, o próprio INSS já fica com ela, e o prefeito fica com FPM zerado. Você está com um bolo de contas para pagar e se não for feito o Pacto Federativo, uma mudança no que hoje o município recebe na base, os municípios irão literalmente fechar as portas”, destacou Pedro Dantas.
Redação
Saiba mais sobre Certificação Digital no Portal Juristas. Adquira seu certificado digital E-CPF ou E-CNPJ com a Juristas Certificação Digital. Entre em contato através do WhatsApp (83) 9 93826000
