Em nota explicativa encaminhada à imprensa, na tarde desta sexta-feira (08), a Associação de Proteção Ambiental de Campina Grande (APAM/CG) admitiu ter usado o endereço da APAN (Associação Paraibana dos Amigos da Natureza), localizada em João Pessoa, para ingressar com a ação no TCE/PB a fim de barrar a obra do Shopping Intermares, em Cabedelo, no entanto justificou o erro como “um equívoco”.
Conforme o presidente da Associação em Campina Grande, Roberto Ramos de Almeida, a troca de endereços não foi proposital, mas apenas um erro praticado por um dos membros que preparava a ação, se tratando assim de um erro humano e não de má fé.
“Com relação ao uso do endereço de outra associação em uma de nossas denúncias, isso ocorreu devido ao erro de um dos nossos membros, que, no afã de agir com celeridade para impedir o desmatamento da APP, confundiu as instituições – cujos nomes são semelhantes – ao puxar informações pela internet”, justificou.
Ainda conforme a justificativa do presidente, apesar do “erro” no que diz respeito ao endereço, todas as denúncias para barrar a obra do Shopping foram feitas em nome do CNPJ da Apam de Campina Grande.
A Apam também explica que em nenhum momento se posicionou contra a construção do empreendimento, mas sim com a conservação ambiental.
A explicação da direção da Apam de Campina Grande partiu depois da repercussão do fato.
A vice-presidente da Associação Paraibana dos Amigos da Natureza (APAN),Paula Frassinete, denunciou que a associação ambiental de Campina Grande, que entrou com pedido de intervenção na construção do Shopping Pátio Intermares, agiu com má fé, já que teria usado o endereço da antiga entidade, que por sua vez é homônimo da entidade localizada na Capital.
Ainda conforme Frassinete, até o papel timbrado da antiga ONG de João Pessoa chegou a ser usado pela ONG de Campina Grande para ingressar com a ação, o que acende ainda mais a suspeita de má fé.
“Isso é uma coisa que nos deixa muito em dúvida quanto ao comportamento da entidade. Sabemos que o senhor Roberto Almeida é um senhor muito sério, sempre trabalhou com o meio ambiente, sempre foi um apaixonado pela questão ambiental. É o criador dessa entidade em Campina Grande, mas como é que se usa o nome parecidíssimo com a entidade e o endereço antiga da entidade? Inclusive, um dos ofícios tem o papel timbrado da entidade, sem ter sido a APAN de João Pessoa?”, questionou.
EM TEMPO – Apesar da justificativa dada pela APAM de CG, o email utilizado para encaminhar o relase com a nota explicativa é com “n”, o que remete a APAN de João Pessoa. O email é [email protected]
CONFIRA A NOTA EXPLICATIVA
A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL – APAM vem à público informar que é a responsável pelas denúncias de possíveis irregularidades ambientais do Shopping Intermares junto às autoridades competentes.
Essas denúncias geraram o seguinte desdobramento: embargo pelo IPHAN (Termo de Embargo n. 01/2004, de 6/10/2014), embargo parcial e multa pelo IBAMA (Termo de Embargo n. 622321/E e Auto de Infração n. 9088518/E, de 19/12/2014) e suspensão pelo TCE (de 25/04/2015, com o Parecer n. 265/15 do Ministério Público de Contas favorável).
Por isso, causa surpresa a repercussão do embargo do TCE, porque a obra já estava embargada parcialmente pelo IBAMA e integralmente pelo IPHAN – fatos que, por si só, provam que as denúncias tinham fundamento.
Quem quiser saber mais sobre esse assunto deve procurar os órgãos citados (Processo IBAMA n. 02016.002322/2014-53, Processo IPHAN n. 01408.000114/2014-43 e Processo TCE n. 13.947/14), porque há vários pareceres e relatórios atestando irregularidades, a exemplo do desmatamento da APP e da dispensa do EIA/RIMA.
Trata-se de uma associação que atua há vinte anos em todo o Estado da Paraíba e que tem uma história de luta em prol do meio ambiente, tendo denunciado o Aterro de Puxinanã, o desmatamento do cariri, a venda de animais silvestres nas feiras livres de João Pessoa etc.
Vale dizer que a APAM não é contra a construção do shopping, apenas pede que a legislação ambiental seja cumprida.
Com relação ao uso do endereço de outra associação em uma de nossas denúncias, isso ocorreu devido ao erro de um dos nossos membros, que, no afã de agir com celeridade para impedir o desmatamento da APP, confundiu as instituições – cujos nomes são semelhantes – ao puxar informações pela internet.
De toda forma, cumpre ressaltar que todas as denúncias foram feitas no nome e no CNPJ da APAM.
8 de maio de 2015
Roberto Ramos de Almeida – presidente
PB Agora
