A Paraíba o tempo todo  |

Ruy quer debater Lei Orgânica do MP

CONTEÚDO CONTINUA APÓS PUBLICIDADE

O deputado estadual Ruy Carneiro (PSDB) propôs a realização de uma Sessão Especial, na Asseembleia Legislativa da Paraíba, para debater sobre as modificações da Lei Orgânica do Ministério Público, convocando os procuradores e promotores do Ministério Público Estadual e as entidades representativas da categoria. A previsão é que a sessão seja realizada na segunda semana deste mês.

Para justificar a solicitação, Ruy Carneiro disse que é preciso discutir todas as implicações das modificações, especificamente no que se refere ao art.6°, que faz menção a retirada de “integrantes da carreira”, do texto a ser encaminhado ao Poder Legislativo, pela procuradora geral de Justiça, substituindo-o por “Procuradores de Justiça”.

O deputado tucano também afirmou que é importante saber como funciona esta questão nos demais estados da federação. Hoje, o quadro de Membros do Ministério Público da Paraíba é composto de respeitáveis 19 procuradores de Justiça e 223 promotores de Justiça que exercem suas atividades nas variadas Comarcas do Estado, fiscalizando a improbidade administrativa, a educação, a saúde, as políticas sociais, a utilização dos recursos públicos, além das atividades penais, cíveis e de atendimento à população.

Assessoria

CONTEÚDO CONTINUA APÓS PUBLICIDADE
    VEJA TAMBÉM

    Comunicar Erros!

    Preencha o formulário para comunicar à Redação erros de português, de informação ou técnicos encontrados nesta matéria do PBAgora.

      Utilizamos ferramentas e serviços de terceiros que utilizam cookies. Essas ferramentas nos ajudam a oferecer uma melhor experiência de navegação no site. Ao clicar no botão “PROSSEGUIR”, ou continuar a visualizar nosso site, você concorda com o uso de cookies em nosso site.
      Total
      0
      Compartilhe