Assim como foi feito no Distrito Federal e está sendo feito no Piauí, o deputado federal Ruy Carneiro está cobrando do Governo da Paraíba para que adote medidas de redução fiscal para facilitar o acesso da população a produtos utilizados na contenção da pandemia do coronavírus. O Parlamentar defende que, reduzindo a alíquota do Imposto de Circulação mercadoria e Serviços (ICMS), é possível facilitar o acesso da população a itens como: álcool em gel (e seus insumos diretos de fabricação), luvas médicas, máscaras médicas, hipocloríto de sódio 5%, e álcool 70%.
A redução dos impostos, segundo Ruy Carneiro, vai possibilitar que empresas, profissionais e toda população paraibana melhore sua assepsia. “É um incentivo para que as pessoas façam uso deste tipo de produto, permitindo uma melhor higienização pessoal e dos ambientes. Nosso objetivo é contribuir com o combate à pandemia do novo coronavírus, que tem ameaçado a população paraibana e de todo o Brasil”, pontuou o deputado.
A recomendação da redução fiscal é para que o governador possa desenvolver um projeto de lei estabelecendo as novas alíquotas. “Nossa cobrança é pela redução ou isenção das taxas, durante o período de vigência da recomendação da Organização Mundial da Saúde. Garantindo nosso comprometimento com o combate a esta pandemia”, afirmou Ruy.
Ele ainda completou: “Cabe ao governo editar esta matéria e submeter à apreciação da matéria ao Legislativo estadual. Farei, também, conversas com os deputados para que possam, com a urgência que esta causa exige, agilizar a tramitação da matéria e, de pronto, auxiliar a população paraibana nesta causa.”
Assessoria
