A Ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu pedido liminar de suspensão do prazo fatal para filiações partidárias por causa da pandemia do coronavírus e manteve o prazo previsto em lei.

Com isso, a data limite de 4 de abril para filiação a um partido político, por aqueles que pretendem concorrer a um cargo eletivo se mantém. A decisão ao que tudo indica, implica diretamente na manutenção das eleições para outubro deste ano.

De acordo com a ministra Rosa Weber, foi solicitado que o TSE analisasse a possibilidade de prorrogação do prazo de filiação partidária, tendo em vista o quadro de pandemia relacionado ao Covid-19, e também considerando as restrições de atendimento adotadas por diversos órgãos em virtude da situação excepcional em que o país se encontra.

A ministra lembrou que o prazo de seis meses antes das eleições é previsto na Lei das Eleições segundo a qual, para concorrer no pleito, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de seis meses e estar com a filiação deferida pelo partido pelo mesmo prazo.

A ministra indicou ainda que os próprios partidos podem adotar meios alternativos que assegurem a filiação partidária dentro do prazo, como o recebimento de documentos on-line. A decisão foi unânime.

PB Agora

Deixe seu Comentário
Notícias relacionadas

Tréplica: em nota, associação do MP repudia declarações de RC contra entidade

A Associação Paraibana do Ministério Público (APMP) divulgou, nesta segunda-feira (25), nota de repúdio para rebater as declarações do ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), em ‘live’ pelas redes sociais…

Após reclamação de Bolsonaro, Silvio cancela edição do jornal do SBT

Nos bastidores do SBT, a notícia de que Silvio Santos mandou exibir uma reprise do programa “Triturando” no horário do “SBT Brasil” neste sábado (23) deixou o departamento de jornalismo…