Contrato e pagamento do cantor originalmente seria feito pela empresa Aliança e Prefeitura teve de construir solução legal para solucionar impasse na quitação do débito
Através de nota, o prefeito Romero Rodrigues lamentou, na manhã desta sexta-feira, 23, a divulgação de um áudio pelo cantor Genival Lacerda, cobrando publicamente o pagamento do cachê por apresentação no Maior São João do Mundo 2016. Reafirmando profundo respeito pelo artista, Romero deixou claro que questões de ordem burocrática involuntárias e a necessidade de se adotar providências no estrito limite da lei, terminaram por impor uma situação desgastante na tramitação e quitação do débito.
De acordo com o prefeito, originalmente, o pagmento do cachê a Genival Lacerda e outros artistas seria feito pela empresa Aliança, de Recife, responsável pela captação de patrocínios para o Maior São João do Mundo. Como a Aliança alegou não ter condições de quitar o pagamento, a Prefeitura tentou encontrar uma forma legal para resolver o problema, já que o contrato não foi firmado com o poder público municipal, havendo portanto sérios riscos em relação à prestação de contas. “E, por mais carinho e respeito que eu tenha a Genival, só autorizo pagamentos dentro da total legalidade processual e respeitando os trâmites básicos”, destacou Romero.
Por orientação do prefeito, a Prefeitura de Campina Grande fez uma consulta formal ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) sobre a situação inusitada, havendo também pedido de parecer, por parte da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, à Procuradoria Geral do Município sobre o impasse. Em diversas oportunidades, o prefeito explicou ao artista que eram apenas esses obstáculos que precisariam ser superados para que o débito fosse regularizado e quitado.
Só nesta quarta-feira, 21, houve a emissão do parecer da PGM favorável ao pagamento do cachê por parte da Prefeitura, que passa a assumir o débito inicialmente de responsabilidade da Aliança. O parecer poderá ser referência também para liquidar outras situações similares.
Pagamento
Segundo a Secretaria de Finanças, houve determinação do prefeito para que, tão logo se cumpra a tramitação de empenho, nesta sexta-feira, o pagamento seja efetuado, de forma ágil a acobertada pela legalidade. O secretário Joab Pacheco acredita que isso ocorra ainda na tarde de hoje.
Lição
Para Romero Rodrigues, esse tipo de situação criada em relação ao cachê de Genival Lacerda é uma das muitas questões que serão enfrentadas pela Comissão Executiva do Maior São João do Mundo em 2017, no sentido de que o evento seja gerido de forma mais profissional, sem deixar brechas para esse tipo de transtorno, que termina por desgastar artistas e a própria Prefeitura, embora o evento tenha alcançado de forma geral um nível de qualidade e exposição sem precedentes nos últimos quatro anos.
Redação com Codecom/CG
