O ex-governador Ricardo Coutinho (PT) voltou a requerer que o Supremo Tribunal Federal (STF) analise o pedido de Tutela Provisória Antecedente ingressado na semana passada, onde a sua defesa busca derrubar a condenação de inelegibilidade aplicada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder nas eleições de 2014.
A defesa alega a necessidade de análise do caso antes do prazo final para o registro de candidatura, ou seja, até a próxima segunda-feira (15).
“Se a inelegibilidade estiver efetiva até o dia do pedido de registro de candidatura (momento em que é aferida a elegibilidade) o requerente poderá enfrentar percalços em seu registro, especialmente porque, mesmo com a proximidade das Eleições e com posicionamento do requerente nas pesquisas eleitorais, a (in)elegibilidade ainda está sob discussão judicial”, diz trecho.
O processo está concluso para análise da ministra Rosa Weber. Inicialmente, o recurso seria analisado por Dias Toffoli, mas o magistrado se averbou suspeito e pediu que o processo fosse redistribuído.
PB Agora
