Por pbagora.com.br

A eleição para escolher os membros da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba, que aconteceria nesta quinta-feira (22), a partir das 09h, voltou a ser suspensa, minutos antes do início da votação.

 

A informação foi confirmada pela assessoria do tribunal, por volta das 8h45 de hoje. A desembargadora Maria das Graças Morais Guedes concedeu a liminar por volta das 07h suspendendo a eleição.

 

Nesse momento a Corte está reunida para decidir se derruba a liminar e realiza a eleição ainda nesta manhã.

 

ENTENDA

 

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, expediu na manha da última segunda-feira, dia 19 de dezembro, “Convocação” aos desembargadores da Corte de Justiça para participarem de sessão extraordinária destinada, especialmente, à escolha dos novos membros da Mesa Diretora do TJPB, biênio 2017/2018.

 

A convocação do presidente Marcos Cavalcanti ocorreu em face do teor da decisão proferida na Reclamação n. 15763-PB, pelo Excelso Supremo Tribunal Federal, através de liminar do ministro Teori Zavascki, que suspendeu a eleição, do dia 16 de novembro pretérito, para os cargos de direção do Tribunal de Justiça da Paraíba.

 

Agravo – O desembargador Saulo Benevides recorreu ao Conselho Nacional de Justiça, no sentido de adiar a data da nova eleição, mas não teve o Pedido de Providências reconhecido pelo conselheiro-relator Bruno Ronchetti de Castro.

 

No fundamento, o ministro Bruno Ronchetti é taxativo: “O pedido formulado não comporta reconhecimento, ante a judicialização da matéria perante o Colendo Supremo Tribunal Federal (STF)”. Ao final, o eminente ministro decide: “Diante do exposto, não conheço do pedido formulado e determino o arquivamento dos autos”.

 

 

PB Agora

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