Relatório pede que não sejam nomeados prestadores de serviço no lugar de demitidos

Um relatório poderá ser encaminhado ainda nesta quinta-feira (16) para o Ministério Público Estado sobre o que foi proposto e ficou decidido na audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), para debater a possibilidade de demissão de quase 36 mil prestadores de serviços do estado. Entre as propostas, será cobrado do MP que não permita que outros prestadores de serviços sejam nomeados pelo próximo governador para ocupar o lugar daqueles que forem exonerados.

Uma outra sugestão é que o novo governo só tome alguma posição mais enérgica contra esses 36 mil prestadores de serviços após a realização de concurso público, a partir do próximo ano. “Os concursados poderão ser nomeados gradativamente, sem que ocorra uma demissão em massa. Se houver a demissão, com certeza, vai inviabilizar o serviço público estadual”, alertou a vereadora Eliza Virgínia (PPS), autora da propositura para a realização da audiência pública.

Segundo ela, o MP precisa, nesse processo, ter um pouco mais de paciência e “olhar” a situação dos prestadores de serviços com mais atenção e cautela. “O Ministério Público precisa olhar a situação dessas pessoas com mais carinho. Afinal, se trata de pessoas, de seres humanos que precisam trabalhar para sobreviver e sustentar, na maioria das vezes, seus familiares. O caso é grave e pode gerar um caos no serviço público”, observou. Uma comissão será instituída para dialogar com o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro.

Na tribuna, o vereador Hervázio Bezerra (PSDB), líder da bancada de oposição na Casa, disse que nem o governador eleito nem o Ministério Público ainda não têm conhecimento da dimensão do problema que pode ser gerado com a demissão desses quase 36 mil prestadores de serviços do estado. “A sociedade, os sindicatos e as entidades precisam se unir, fazer protesto, não para pressionar ninguém ou medir forças, mas para mostrar que essas pessoas não podem ser desligadas dos seus empregos, assim, de uma hora para outra”, comentou.

Hervázio disse que cada um dos prestadores de serviços que estão trabalhando no estado, tenha ele 10, 15 ou 20 anos, foi nomeado ou contratado por alguém. “Agora esse problema não restringe só ao estado. Acontece também no município. Se houve omissão, temos que saber de quem foi a omissão, quem foi que nomeou essas pessoas”, ressaltou. O tucano alertou que, se realmente houver essas demissões, com frieza, as repercussões serão enormes.

O vereador Sérgio da Sac (PRP) informou que, caso aconteça as exonerações, algumas unidades escolares do estado serão afetadas, como o Colégio Cepemac, no Valentina Figueiredo. Ele revelou que na escola trabalham, atualmente, 120 servidores, sendo 80% prestadores de serviços, para atender 2.500 alunos. A audiência foi presidida pelo vereador Geraldo Amorim (PDT) e contou com a presença ainda dos vereadores Tavinho Santos (PTB) e Marcos Vinícius (PSDB), além de representantes de associações e prestadores de serviços.

 

Assessoria

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