O relator do Orçamento de 2011, senador Gim Argello (PTB-DF), disse nesta terça-feira (9) que quer definir já na próxima semana o valor do salário mínimo para o próximo ano. Na próxima terça-feira (16) ele participará de uma reunião com os ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, e da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, e representantes das centrais sindicais.
“Estamos tentando marcar a reunião para de manhã, para de tarde já apresentar o valor na comissão e votar. Essa é a minha esperança”, afirmou o petebista.
Nesta manhã, o relator já esteve com Paulo Bernardo para discutir o tema. Segundo ele, o ministro ficou de estudar a possibilidade de reajustar o valor para além dos R$ 538,15 que o Executivo enviou ao Congresso. As centrais sindicais pleiteiam um mínimo de R$ 580 a partir de janeiro do ano que vem.
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Para Argello, existe margem para dar algum aumento real ao salário mínimo. Ele já adiantou que vai pelo menos arredondar o mínimo para R$ 540, mas acredita ser possível chegar a um valor maior. “Eles [o governo] me disseram que a conversa é política, então tem margem porque todo mundo quer aumentar o salário mínimo.”
Nesta terça, o ministro Paulo Bernardo disse que um aumento acima de R$ 540 seria uma decisão política.
O relator destacou que a negociação será feita de forma conjunta com o reajuste dos aposentados e pensionistas que ganham acima de um mínimo. Até o momento, estes receberão em 2011 apenas a correção inflacionária sobre seus benefícios.
Argello afirma que somente depois da discussão com os ministros poderá haver a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente eleita Dilma Rousseff nesse debate. “Eles serão chamados para anunciar ou se acontecer algum problema. Aí eu vou levar a negociação para eles.”
O relator descarta a possibilidade de deixar a votação do Orçamento para o próximo ano. Segundo ele, o Congresso tem a responsabilidade de definir a questão até dezembro.
Ele disse também que negociará outros pontos da proposta orçamentária, como a compensação de estados exportadores, a chamada Lei Kandir, e reajustes para categorias do funcionalismos.
O relator também afirma que respeitará o parecer da Subcomissão de Obras Irregulares, sobre obras com indícios de problemas, que não podem receber repasses do Orçamento. O parecer da subcomissão é feito com base no relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), que foi aprovado nesta terça-feira e recomenda a suspensão de repasses para 32 obras e aponta irregularidades em 184.
G1
