A Paraíba o tempo todo  |

"Reforço à democracia", diz deputado sobre PEC da ALPB

Para o deputado estadual Jutay Meneses (PRB), o fim da reeleição de presidente e da Mesa Diretora da Casa e também o fim a antecipação do processo eleitoral para escolha dos componentes da Mesa no segundo biênio, reforça a democracia para o processo de escolha. O parlamentar votou favorável a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 13/2015 de autoria do deputado Ricardo Barbosa (PSB).
 
“Demos uma demonstração de maturidade e de espírito democrático ao aprovarmos por unanimidade à PEC que acaba com a reeleição na Casa. Isso fortalece os deputados que têm direito a voto e também a oportunidade de um rodízio na formação da Mesa Diretora”, disse Jutay.
 
O deputado explicou que a PEC altera o inciso 4º do artigo 59 da Constituição Estadual que passa a vigorar com a seguinte redação: A Assembleia Legislativa reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1 de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleição da Mesa, através de escrutínio secreto, para mandato de dois anos, vedada a recondução para o mesmo cargo dentro da mesma legislatura. Também fica acrescentada que é vedada a antecipação da eleição dos membros da Mesa Diretora da Assembleia.
 
A PEC foi aprovada em primeiro turno nesta terça-feira (30) durante sessão ordinária e logo em seguida, no segundo turno em uma sessão extraordinária convocada pelo presidente da Mesa, João Bosco Carneiro (PPS). A proposta foi aprovada por maioria dos deputados, contando com apenas um voto contrário.
 

 
Assessoria de Imprensa

 


Saiba mais sobre Certificação Digital no Portal Juristas. Adquira seu certificado digital E-CPF ou E-CNPJ com a Juristas Certificação Digital. Entre em contato através do WhatsApp (83) 9 93826000

 

    VEJA TAMBÉM

    Comunicar Erros!

    Preencha o formulário para comunicar à Redação erros de português, de informação ou técnicos encontrados nesta matéria do PBAgora.

      Utilizamos ferramentas e serviços de terceiros que utilizam cookies. Essas ferramentas nos ajudam a oferecer uma melhor experiência de navegação no site. Ao clicar no botão “PROSSEGUIR”, ou continuar a visualizar nosso site, você concorda com o uso de cookies em nosso site.
      Total
      0
      Compartilhe