Ricardo Coutinho assina TAC que exonera 50% dos prestadores de serviços não concursados
Depois da publicação do ato que exonerou cerca de 4,5 mil servidores comissionados, na edição desta segunda-feira, dia 3, o governador Ricardo Coutinho (PSB) assinou um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público Estadual em que se obriga a demitir 50% dos prestadores de serviços contratados pelo Estado, sem a realização de concurso público, até o dia 11 de janeiro.
O TAC foi firmado na tarde desta segunda-feira, dia 3, durante reunião entre o governador e o Procurador Geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro, no Palácio da Redenção, no centro de João Pessoa.
De acordo com o documento, serão poupados os prestadores de serviço que atuam em áreas de serviços essenciais como a saúde, educação e segurança pública. A escolha dos 50% a serem dispensados será definida pelos seguintes critérios: qualificação, atividade e tempo de serviço.
Ainda não há um número certo de pessoas que serão demitidas. De acordo com Ricardo, a partir desta terça-feira, dia 4, será realizado um levantamento, com a ajuda de dois representantes do MPE, para se ter a real noção de quem está em atividade. Em seguida, o governo fará um recadastramento dos servidores e só então começam as demissões.
Jornal O Norte
