O vereador de João Pessoa, Raoni Mendes (PDT), se reuniu com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PB), desembargador Marcos Cavalcanti, o Secretário de Administração Penitenciária, Vagner Dorta, e os membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário Estadual (GMF) para discutir a implantação da centrais: Integrada de Acompanhamento de Alternativas Penais, e a de Monitoramento Eletrônico (tornozeleiras).
Durante o encontro, o parlamentar apresentou uma proposta de alternativa penal, através da implantação da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), na Paraíba. Raoni pediu apoio ao presidente do TJ para a implantação do projeto e destacou o sucesso que a implementação poderá trazer para o Estado, caso seja desenvolvido.
O vereador visitou este modelo de recuperação, no Estado de Minas Gerais, e afirmou a importância econômica da APAC. No Brasil, são 43 Apacs, e 36 delas ficam localizadas em Minas Gerais. "Apresentei este modelo de proposta, pois acredito que o resultado será positivo tanto em relação ao custo com o preso, como com a sua ressocialização".
O presidente do Tribunal de Justiça, Marcos Cavalcanti, afirmou que o projeto será apreciado pelo TJ e destacou a importância da proposta para a socialização humana, além da viabilidade econômica.
Também estavam presentes na reunião o desembargador Carlos Martins Beltrão, o juiz auxiliar da Presidência e coordenador do GMF, Carlos Neves da Franca, o diretor de Finanças do TJPB, Paulo Romero, além do gerente executivo do Sistema Penitenciário do Estado (GESIPE), major Sérgio Fonseca, e a gerente executiva de Ressocialização da Secretaria e Administração Penitenciária, Ziza Maia.
Sobre o APAC – A Associação de Proteção e Assistência aos Condenados é uma entidade civil de direito privado, com personalidade jurídica própria, dedicada a recuperação e reintegração social dos condenados a penas privativas de liberdade e que pretende mudar sua história.
Ascom