“Uma decisão acertada”. Foi assim que o deputado estadual Raoni Mendes (DEM) classificou a posição do juiz convocado Tércio Chaves de Moura, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que deferiu, em decisão proferida na tarde de ontem, quarta-feira (29), liminar em um Mandado de Segurança impetrado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), e determinou a suspensão, até o julgamento do mérito da ação, dos efeitos do acórdão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que suspendeu o programa Empreender Paraíba do Governo do Estado.
Para o parlamentar, a decisão tinha um cunho eleitoral. Para ele, se houver irregularidades, que se puna quem as cometeu, não o programa.
“O que está por trás de tudo isso era suscitar o julgamento do Empreender, ou querer discutir o julgamento do Empreender no Tribunal Regional Eleitoral. Então foi todo um pensamento organizado para poder provocar uma ação eleitoral que acontece e que dos 400 que forma investigados, cinco tiveram ligações políticas com o gestor anterior do governo do Estado, então tenha santa paciência. Foi feito justiça pelo tribunal. A decisão foi muito acertada do tribunal. Você não pode paralisar um programa. Punam os irregulares e não o programa”, disse
PB Agora
