Raoni Mendes é eleito relator da LOA após acusação da oposição sobre ‘golpe’ na escolha

O clima pegou fogo, na sessão plenária desta quarta-feira (06), na Câmara Municipal de João Pessoa após a suposta quebra de um acordo, firmado entre as bancadas de situação e de oposição, ainda no início do ano, que dava à bancada de oposição à relatoria do projeto sobre a Lei Orçamentária Anual para o ano de 2014.

Segundo a oposição, a relatoria da LOA ficaria a cargo do vereador Lucas de Brito (DEM), já que a presidência da Comissão de Orçamento pertence à bancada de situação, no entanto, o acordo acabou sendo quebrado e a relatoria do projeto da Lei Orçamentária Anual ficou a cargo do vereador Raoni Mendes (PDT), que foi eleito pela maioria dos parlamentares na Casa.

Durante a votação, os vereadores Bosquinho (DEM) e Milanez (PMDB), apesar de pertencerem à bancada de situação, surpreenderam e votaram com a oposição pela indicação do vereador Lucas de Brito, mas acabaram sendo derrotados pela maioria na Casa.

Milanez chegou a dizer que estava insatisfeito com os rumos da bancada de situação e disse que precisa ter uma conversa com o líder do Governo na Casa, vereador Bira Pereira (PT) e ainda com o prefeito Luciano Cartaxo (PT), para aparar as arestas.

Na ocasião, Milanez aderiu a tese da bancada de oposição, sobre a existência de um acordo que foi firmado no início do ano, mas que foi quebrado.

 

Lucas de Brito lamenta quebra de acordo e põe LOA sob suspeita

 

O vereador Lucas de Brito (DEM) lamentou a realização de uma votação ocorrida no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), nesta quarta-feira (6), para indicação do relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2014. O parlamentar explicou que a escolha deveria ter seguido um acordo firmado no início da atual legislatura, mas que foi descumprido pela Comissão de Orçamento e Finanças da Casa.

Durante a sessão, que causou constrangimento até entre alguns parlamentares que discordaram da escolha em Plenário, Lucas de Brito foi destituído na relatoria da LOA por 13 votos contra cinco. O texto, encaminhado pelo Poder Executivo, deverá ser relatado pelo vereador Raoni Mendes, que já acumula a presidência da Comissão.

“Fomos destituídos. O que era para ser a democracia da Casa Napoleão Laureano teve um lapso de ditadura da maioria, pois a vontade da maioria – que representa os interesses do governo – se impôs contra o compromisso firmado no início do ano. Uma palavra dada na frente de todos os vereadores”, lamentou o democrata, que recebeu o apoio de sua bancada de oposição, além dos vereadores Fernando Milanez, Bosquinho e Raíssa Lacerda, que se absteve.

De acordo com Lucas, ainda no mês de janeiro de 2013, houve um acordo entre os vereadores em relação à ocupação das presidências das comissões de Orçamento e Finanças (COF) e de Constituição e Justiça (CCJ), para que situação e oposição pudessem garantir um espaço equilibrado. Na ocasião, o governo escolheu a CCJ, mas acabou levando também a presidência da COF com a indicação do vereador Raoni Mendes.

Citando o filósofo e economista inglês, John Stuart Mill, um dos pensadores liberais mais influentes do século XIX, Lucas destacou a importância de respeitar a minoria e o direito a sua sobrevivência. “A falsa democracia é só representação da maioria. A verdadeira democracia é representação de todos, inclusive das minorias. A verdadeira essência da democracia reside no compromisso constante que deve haver entre a maioria e a minoria”.

O vereador ainda levantou suspeita sobre a insistência dos governistas em relatar a LOA. “O fato é que estaremos ainda mais atentos à LOA 2014, e temos uma pergunta: por que a bancada governista não quis que a oposição relatasse a LOA? Qual é o segredo que existe no projeto que a oposição não poderia conhecer através da relatoria? Não queríamos visibilidade. Não queríamos cargos, relatorias ou presidência de comissão em troca. Só queríamos que a palavra fosse cumprida”.

 

 

Márcia Dias

PB Agora

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